ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA CÂMARA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO – SMDURFH
5 de Outubro de 2023
REALIZADA NO DIA 07DE JULHO DE 2023, DE FORMA PRESENCIAL, PRESIDIDA PELO VICE PRESIDENTE ENODES SOARES FERREIRA
DATA: 07 DE JULHO DE 2023 AS 08:30
LOCAL: Sala de Reuniãoda Secretaria de Municipal de Planejamento, localizado no Paço Couto Magalhães, Avenida Pres. Castelo Branco nº 2500, Centro Sul – Várzea Grande – MT
PAUTA DA REUNIÃO:1- Leitura das Atas das 9ª, 10 e 11ª reunião;2- Leitura e aprovação do Parecer Técnico nº 004-2023 do EIV MRV PRIME INCORPORAÇÕES MATO GROSSO DO SUL LTDA (“Canto das Mangueiras”), CNPJ 02: 34.353.654/0002-00, 3- Leitura e aprovação do Parecer Técnico nº 005-2023 do EIV RIV do BRT; 4- Leitura e aprovação do Parecer Técnico nº 006-2023 do EIV RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ: 67.010.660/0001-24 (“RNI Jardim Maringá I e II”).
ABERTURA:No dia setedo mês de julho de 2023, Sala de Reuniãoda Secretaria de Municipal de Planejamento, localizado no Paço Couto Magalhães, Avenida Pres. Castelo Branco nº 2500, Centro Sul – Várzea Grande, estado de Mato Grosso as 08:30 horas reuniram os membros da Câmara Técnica instituída pela Lei Municipal 4.968/2022 e Decreto nº 03-2023. O Vice Presidente Enodes Soares Ferreira ao conferir o quórum iniciou os trabalhos, agradecendo a participação de todos os presentes na reunião, após o agradecimento o vice presidente, colocou em pauta o primeiro assunto,Leitura das Atas das 9ª, 10 e 11ª reunião, após o procedimento de leitura integral das atas, as mesmas foram aprovadas por unanimidade, em seguida foi colocado em discussão a segunda pauta Leitura e aprovação do Parecer Técnico nº 004-2023do EIV MRV PRIME INCORPORAÇÕES MATO GROSSO DO SUL LTDA (“Canto das Mangueiras”), CNPJ 02: 34.353.654/0002-00, foi feito a leitura na integra do referido Parecer Técnico e aprovado por unanimidade, passado a terceira pauta do dia Leitura e aprovação do Parecer Técnico nº 005-2023 do EIV RIV do BRT, após a leitura na integra do parecer técnico foi aprovado por unanimidade; por fim foi colocada a 4ª pauta em discussão: Leitura e aprovação do Parecer Técnico nº 006-2023 do EIV RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ: 67.010.660/0001-24 (“RNI Jardim Maringá I e II”) foi feito a leitura na integra do referido Parecer Técnico e aprovado por unanimidade.Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião as 10:30 horas, sendo lavrada e lida e aprovada a presente ata. Várzea Grande, 07 de julho de 2023.
1. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, representantes: Patrícia Mendes de Oliveira José Antônio da Silva2. Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana Claudio José da Silva
3. Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos Enodes Soares Ferreira
4. Secretaria Municipal de Gestão Fazendária Vicente Gomes de Lacerda
5. Departamento de Água e Esgoto - DAE Wilhan Douglas dos Reis