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Pref. Várzea Grande

REALIZADA NO DIA 06DE SETEMBRO DE 2023, DE FORMA PRESENCIAL, PRESIDIDA PELO VICE PRESIDENTE ENODES SOARES FERREIRA

DATA: 06 DE SETEMBRO DE 2023 AS 14:00

LOCAL: Sala de Reuniãoda Secretaria de Municipal de Planejamento, localizado no Paço Couto Magalhães, Avenida Pres. Castelo Branco nº 2500, Centro Sul – Várzea Grande – MT

PAUTA DA REUNIÃO:1- Comercial de Alimentos Almeida de Campos EIRELLI CNPJ: 22.446.674/0001-57; 2- Resposta do Parecer Técnico nº 004-2023 do EIV MRV PRIME INCORPORAÇÕES MATO GROSSO DO SUL LTDA (“Canto das Mangueiras”), CNPJ 02: 34.353.654/0002-00;3- Análise do EIV E.P.N. DOS SANTOS LTDA (“Campos de Futebol”), CNPJ 47.409.912/0001-854- Resposta do Parecer Técnico nº 006-2023 do EIV RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ: 67.010.660/0001-24 (“RNI Jardim Maringá I e II”) e 5 – Análise do OAA Empreendimento ECOVILLAGIO 01 CNPJ: 11.163.880/0001-33.

ABERTURA:No dia seisdo mês de setembro de 2023, Sala de Reuniãoda Secretaria de Municipal de Planejamento, localizado no Paço Couto Magalhães, Avenida Pres. Castelo Branco nº 2500, Centro Sul – Várzea Grande, estado de Mato Grosso as 14:00 horas reuniram os membros da Câmara Técnica instituída pela Lei Municipal 4.968/2022 e Decreto nº 03-2023. O Vice Presidente Enodes Soares Ferreira ao conferir o quórum iniciou os trabalhos, agradecendo a participação de todos os presentes na reunião, após o agradecimento o vice presidente, colocou em pauta o primeiro assunto,Comercial de Alimentos Almeida de Campos EIRELLI CNPJ: 22.446.674/0001-57, no qual verificou que não houve apresentação dos apontamentos colocados no Parecer Técnico; colocando em pauta o segundo assunto: EIV MRV PRIME INCORPORAÇÕES MATO GROSSO DO SUL LTDA (“Canto das Mangueiras”), CNPJ 02: 34.353.654/0002-00, no qual foi apresentado o projeto do Centro Comunitário, medida mitigadora apresentada no Parecer Técnico e onde foi apontada que não houve resposta das medidas apontadas, passando a terceira pauta do dia, análise do EIV E.P.N. DOS SANTOS LTDA (“Campos de Futebol”), onde foi apresentado o Estudo de Impacto de Vizinhança para análise, onde foi distribuído a todos para análise na próxima reunião; colocada em pauta o quartoassunto: a Resposta do Parecer Técnico nº 006-2023 do EIV RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ: 67.010.660/0001-24 (“RNI Jardim Maringá I e II”), onde foi apontada a falta de resposta da empresa e foi solicitado que seja encaminhado a empresa ofício solicitando manifestação, pois em caso contrário o processo será arquivado. Colocado para debate o quinto assunto: Análise do OAA Empreendimento ECOVILLAGIO 01 CNPJ: 11.163.880/0001-33, foi distribuído para todos membros e decidido que será debatido na próxima reunião.Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião as 16:30 horas, sendo lavrada e lida e aprovada a presente ata. Várzea Grande, 06 de setembro de 2023.

1. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, representantes: Patrícia Mendes de Oliveira José Antônio da Silva Lucas Amaral Gleiton Matos Martins

2. Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana Claudio José da Silva

3. Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos Enodes Soares Ferreira

4. Secretaria Municipal de Gestão Fazendária Vicente Gomes de Lacerda