DECRETO Nº 75, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.

“Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo do Fundo Municipal de Cultura do Município de Torixoréu – MT e adjunto, nos termos da Lei 1.068/2018.”

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, Senhor Thiago Timo Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ainda, em consonância com a Lei Municipal nº 1.068/2018, Decreto 18/2018 e Decreto 20/2023:

DECRETA:

Art. 1º – Fica nomeado o Conselheiro Vanney Neves Dias Moraes, para desempenhar a função de Secretário Executivo do Fundo Municipal de Cultura de Torixoréu-MT e como adjunta a Conselheira senhora Lugérya Rodrigues Carvalho, para atuar em consonância com o Poder Executivo e com o(a) titular da pasta da Secretaria Municipal de Cultura, durante o período de vigência do Conselho.

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do prefeito Municipal de Torixoréu-MT, Estado de Mato Grosso, em 04 de outubro de 2023.

Thiago Timo Oliveira

Prefeito Municipal