PORTARIA Nº260/2023
6 de Outubro de 2023
PORTARIA Nº260/2023
“Autoriza a afastar-se das funções, servidora do quadro de Pessoal de provimento efetivo, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. Silvano Pereira Neves, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder afastamento das funções por 20 (vinte) dias consecutivos em razão de casamento conforme consta na Lei 429/98 Estatuto dos Servidores Públicos Art.94 à servidora Karollaine Renata Rodrigues de Oliveira, brasileira, maior, matrícula nº1276, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer no cargo de Professora dia 05/10/2023 a 24/10/2023, com retorno no dia 25/10/2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, 05 de outubro de 2023.
SILVANO PEREIRA NEVES
PrefeitoMunicipal
LETICIA JAMARIQUELI CASTILHO
Secretária Municipal de Administração e Planejamento