CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.

CONTRATADO: SIRIUS ENGENHARIA E CONTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 12.868.420/0001-73.

DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 140/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE-MT, a qual tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO E REFORMA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU ADEQUAÇÕES DE INSTALAÇÕES FISICAS E DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS OU RURAIS JA EXISTENTES.

DO VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente das contratações oriundas do presente Contrato, correrão à conta de dotações orçamentárias previstas em:

12 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRTUTURA

12.001.04.122.3010.2053-33.90.39-00.00-1500000000000000

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

12.002.26.782.8070.2055-33.90.39-00.00-1500000000000000

DA VIGÊNCIA:O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado se houver interesse da Administração, conforme disposto em lei.

Barra do Bugres – MT, 19 de setembro de 2023.

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MARIA AZENILDA PEREIRA

MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES –MT

Contratante

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SIRIUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Berenice Maria da Silva

Contratado