Dispõe sobre o Processo de Seleção Simplificado para contratação temporária de pessoal com a finalidade de atuar na Rede Municipal de Ensino de Cláudia-MT, para o ano letivo de 2024.

O Município de Cláudia, através do Prefeito Municipal ALTAMIR KURTEN, no uso de suas atribuições legais, e da Comissão Municipal do Processo Seletivo Simplificado, nomeada pelo Decreto Nº 906/2023, com as atribuições que lhe são conferidas em Lei, TORNA PÚBLICA a realização do Processo Seletivo 001/2023 para preenchimento de vagas em regime de designação temporária mediante normas e condições estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, sendo executado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Mato Grosso. 1.2. A inscrição do candidato implicará a concordância plena e integral com os termos deste Edital e será realizada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na Avenida Dos Pioneiros, Nº 829. 1.3. É de exclusiva responsabilidade do candidato o acompanhamento de todas as publicações relativas a este Processo Seletivo no site (http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mt), no mural da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, bem como, no site da Prefeitura Municipal: http://www.claudia.mt.gov.br. não podendo sobre estas, a qualquer tempo ou esfera, alegar desconhecimento.

1.4 O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de:

1.4.1 05 vagas para professor classe B pedagogia 40 horas para as creches municipais

1.4.2 25 vagas para professor classe B pedagogia 30 horas para unidades escolares urbanas e creches municipais;

1.4.3 01 vaga professor classe B Educação Física com registro no CREF 30 horas – unidades escolares urbanas.

1.4.4 01 vaga para professor classe-B Letras 30 horas – unidades escolares urbanas;

1.4.5 01 vaga para Professor Classe B Pedagogia 30 horas - salas anexas Assentamento Zumbi dos Palmares;

1.4.6 01 vaga para Professor Classe B Pedagogia 30 horas - salas anexas Assentamento Keno

1.4.7 01 vaga para Professor Classe B Pedagogia 30 horas - salas anexas Assentamento 12 de outubro

1.4.8 01 vaga cadastro reserva para professor classe B ciências da natureza e matemática ou matemática 30 horas – unidades escolares urbanas;

1.4.9 01 vaga cadastro reserva para professor classe B geografia 30 horas – unidades escolares urbanas;

1.4.10 02 vagas para Nutricionista 40 horas – unidades escolares urbanas;

1.4.11 01 vaga para Psicólogo 40 horas – unidades escolares urbanas;

1.4.12 01 vaga para Assistente Social 30 horas – unidades escolares urbanas;

1.4.13 01 vaga para Bibliotecário 40 horas – bibliotéca pública

1.4.14 10 vagas técnico em desenvolvimento infantil e especial 40 horas unidades escolares urbanas e creches municipais.

1.4.15 10 vagas técnico em desenvolvimento infantil e especial 30 horas unidades escolares urbanas e creches municipais.

1.4.16 01 vaga técnico em desenvolvimento infantil e especial PCD 40 horas horas unidades escolares urbanas e creches municipais.

1.4.17 01 vaga técnico em desenvolvimento infantil e especial PCD 30 horas horas unidades escolares urbanas e creches municipais.

1.5. A descrição das atribuições básicas dos cargos constam no Anexo I deste Edital. 1.6. Os conteúdos programáticos constam no Anexo II deste Edital. 1.7. Todos os questionamentos e/ou solicitações relacionados ao presente Edital deverão ser direcionados à Comissão Municipal do Processo Seletivo, ou pelo telefone (66) 3546-2461, de segunda a quinta-feira, dias úteis, das 08h às 11h e das 13h30min às 16h30min e sexta-feira das 08h as 12h (horário de Mato Grosso). 2. DAS VAGAS 2.1. Cargos, vagas, carga horária, remuneração número de vagas e lotação.

Cargo	Jornada Semanal	Vencimentos	Nº de Vagas	Lotação
Professor Classe B - Pedagogia	40 horas	R$ 5.309,21	05 vagas	Creches Municipais Urbanas
Professor Classe B - Pedagogia	30 horas	R$ 3.981,91	01 vaga (cadastro reserva)	Salas Anexas – Assentamento Zumbi dos Palmares
Professor Classe B - Pedagogia	30 horas	R$ 3.981,91	01 vaga	Salas Anexas – Assentamento Keno
Professor Classe B - Pedagogia	30 horas	R$ 3.981,91	01 vaga	Salas Anexas – Assentamento 12 de Outubro
Professor Classe B - Pedagogia	30 horas	R$ 3.981,91	25 vagas	Unidades Escolares Urbanas e creches
Nutricionista	40 Horas	R$ 3.846,57	02 vagas	Unidades Escolares e Creches Urbana
Psicólogo	40 Horas	R$ 3.846,57	01 vaga	Unidades Escolares e Creches Urbana
Bibliotecário Classe B Com formação em Biblioteconomia	40 Horas	R$ 3.678,10	01 vaga	Biblioteca Pública
Professor Classe B - Geografia	30 horas	R$ 3.981,91	01 vaga Cadastro reserva	Unidades Escolares Urbanas
Professor Classe B – Ciências da Natureza e Matemática ou matemática	30 horas	R$ 3.981,91	01 vaga Cadastro reserva	Unidades Escolares Urbanas
Professor Classe B - Letras	30 horas	R$ 3.981,91	01 vaga	Unidades Escolares Urbanas
Assistente Social	30 Horas	R$ 3.846,57	01 vaga	Unidades Escolares Urbanas
Professor Classe B - Educação Física com Registro no CREF	30 horas	R$ 3.981,91	01 vaga	Unidades Escolares Urbanas
Técnico em Desenvolvimento Infantil e Especial	40 horas	R$ 2.124,64	10 vagas	Unidades Escolares Urbanas e Creches Municipais
Técnico em Desenvolvimento Infantil e Especial	30 horas	R$ 1.593,48	10 vagas	Unidades Escolares Urbanas e Creches Municipais
Técnico em Desenvolvimento Infantil e Especial PCD*	30 horas	R$ 1.593,48	01vaga	Unidades Escolares Urbanas e Creches Municipais
Técnico em Desenvolvimento Infantil e Especial – PCD*	40 horas	R$ 2.124,64	01 vaga	Unidades Escolares Urbanas e creches Municipais

* PCD – Pessoa Com Deficiência

será eliminado do Processo Seletivo.

3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. O valor correspondente à taxa de inscrição será conforme tabela abaixo:

CARGO	VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Professor Classe B – Pedagogia – 30/40h	R$ 70,00
Professor Classe B – Geografia – 30 horas	R$ 70,00
Professor Classe B – Letras - 30 horas	R$ 70,00
Professor Classe B - Educação Física com Registro no CREF- 30 horas	R$ 70,00
Professor Classe B – Ciências da Natureza e Matemática ou matemática	R$ 70,00
Psicólogo – 40 horas	R$ 70,00
Assistente Social – 30 horas	R$ 70,00
Nutricionista– 40 horas	R$ 70,00
Bibliotecário – 40 horas	R$ 70,00
Técnico em Desenvolvimento Infantil e Especial 30/40 horas	R$ 50,00

3.2. As inscrições para o Processo Seletivo estarão abertas no período compreendido entre 16/10/2023 a 30/10/2023, das 08h às 11h e das 13h30min às 16h30min, de segunda a quinta-feira e na sexta-feira das 08h às 12h, as quais serão efetivadas pessoalmente, ou por meio de procuração particular com firma reconhecida em cartório e deverão ser realizadas exclusivamente na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Avenida dos Pioneiros nº 829, Bairro: Centro – Cláudia/MT conforme ANEXO III – CRONOGRAMA deste Edital. 3.2.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital, seus anexos, eventuais retificações exigidas de acordo com o presente edital. 3.2.2 Efetivada a inscrição, com o devido pagamento, não serão aceitos pedidos para alteração de opção de cargo, pólo ou região, podendo o candidato, por sua inteira responsabilidade, realizar nova inscrição e consequente novo pagamento, não cabendo a devolução de valores já pagos. 3.2.3 Não serão aceitas inscrições fora do prazo ou contrárias às previsões deste Edital. 3.2.4 Após o preenchimento da ficha de inscrição o candidato inscrito deverá comparecer ao Setor de Tributação munido com CPF, RG e Protocolo de Inscrição sito a Avenida Eurico Gaspar Dutra, nº 886, para a emissão do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) no valor da taxa de inscrição para recolhimento nos postos de arrecadação do município de Cláudia, conforme estipulado neste Edital com data limite de pagamento até o dia 30/10/2023. 3.2.5 Não serão aceitos pagamentos efetuados através de cheque, por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, transferência ou depósito em conta corrente, por depósito “por meio de envelope” em caixa rápido, DOC, ordem de pagamento, por agendamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital. 4.2.6 Será automaticamente cancelada a inscrição cujo pagamento não tenha sido efetuado. 4.2.7 O simples comprovante de agendamento bancário não será aceito como comprovante de pagamento. 4.2.8 É de inteira responsabilidade do candidato comparecer na Secretaria Municipal de Educação e Cultura com o comprovante de pagamento da DAM até o dia 30/10/2023, guardar o boleto e o comprovante de pagamento para futura conferência, em caso de necessidade. 4.2.9 O candidato deverá optar por laborar em uma determinada região ou polo da municipalidade, sendo convocado apenas para as vagas que surgirem na região ou pólo escolhido. Caso inexistam candidatos a serem chamados em uma das regiões, a Secretaria Municipal de Educação poderá chamar os candidatos inscritos no pólo. 4.2.10 O pagamento do valor da inscrição após o vencimento, a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação da DAM (Documento de Arrecadação Municipal) e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam o cancelamento da inscrição. 4.2.11 A inscrição somente será efetivada (deferida) após a confirmação do pagamento. 4.2.12 Não haverá restituição do valor pago referente à taxa de inscrição em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do Processo Seletivo ou em razão de fato atribuível somente à Administração Pública. 4.2.13 A qualquer tempo, mesmo após o término do processo de seleção, poderão ser anuladas a inscrição, as provas e a nomeação do candidato, quando verificada falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas. 4.2.14 No ato da inscrição o candidato deve apresentar originais e cópias simples dos documentos abaixo relacionados:

* RG;

*CPF;

* PIS/PASEP;

* Título eleitoral;

* Comprovante de residência (ou declaração com firma reconhecida em cartório);

* Declaração por não ter sido penalizado em Processo Administrativo Disciplinar no Serviço Público;

4. DAS OBRIGAÇÕES DO CANDIDATO: 4.1. Compete ao candidato: a) Acompanhar todas as publicações feitas no Diário Oficial da Associação dos Municípios (http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mt), no mural da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, bem como, no site da Prefeitura Municipal: http://www.claudia.mt.gov.br. b) Conferir, nas listas a serem divulgadas, os seguintes dados pessoais: nome, função para qual se inscreveu, local da realização da prova escrita objetiva. Caso haja inexatidão nas informações, o candidato deverá entrar em contato, através de ofício direcionado à Comissão Municipal do Processo Seletivo Simplificado; c) O candidato não poderá alegar o desconhecimento do local de realização das provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento, qualquer que seja o motivo, caracterizará a desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Processo Seletivo Simplificado 001/2023. 5. DAS PROVAS: 5.1 O Processo Seletivo Simplificado 001/2023, objeto deste Edital consistirá de prova escrita. 5.2 As provas realizar-se-ão no dia 15/11/2023, com início às 08:00h, nas dependências da Escola Municipal Daniel Titton, segundo a distribuição dos candidatos feita através da lista de confirmação das inscrições. 5.3 A duração das provas será de até 3h(três horas) e o candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 30 minutos do horário de início da prova, munido, obrigatoriamente, de documento de identificação com foto e caneta esferográfica azul ou preta transparente.

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5.4 O gabarito da Prova Objetiva será divulgado no mural da Secretaria Municipal de Educação e Cultura a partir das 08 h do dia 16/11/ 2023, e no site da Prefeitura Municipal de Cláudia;

6. DAS ETAPAS

O presente Processo Seletivo Simplificado 01/2023 será realizado em uma única etapa:

ETAPA	CARGOS	TIPO
Prova Objetiva	Professor, Nutricionista, Psicólogo, Assistente Social, Bibliotecário e Técnico em Desenvolvimento Infantil e Especial	Eliminatória

Etapa Única: composta por prova escrita objetiva (30 questões), que será avaliada de “0” a “100”, sendo considerados, “3,0” pontos para as questões de língua portuguesa e “3,0” pontos matemática e “4,0” pontos para cada questão de conhecimentos específicos;

7. DA CLASSIFICAÇÃO 7.1 Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de notas. 7.2 Ocorrendo empate de pontos na classificação, os critérios de desempate por ordem são os seguintes: a) Maior pontuação na matéria Conhecimentos Específicos; b) Maior idade; 8. DA REPROVAÇÃO: 8.1 Será considerado reprovado o candidato que não obtiver no mínimo 50,0 (cinquenta) pontos na prova objetiva, ou seja, que não atingir 50% (cinquenta por cento) da prova escrita. 9. DO RESULTADO:

9.1 O resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado 001/2023 será disponibilizado no mural da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, bem como, no site da Prefeitura Municipal: http://www.claudia.mt.gov.br e no site (http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mt), no dia 05/12/2023.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 10.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Municipal de Elaboração e Aplicação do Processo Seletivo. 10.2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cláudia/MT, 02 de outubro de 2023.

ALTAMIR KURTEN

Prefeito Municipal

DALILA MARQUES TRIBUTINO COLMAN

Presidente da Comissão de Elaboração e Aplicação

ANEXO III CRONOGRAMA

PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADO 001/2023

ESPECIFICAÇÃO	DATAS / PERÍODOS
Publicação do Edital	02/10/2023
Período de inscrições	16/10 a 30/10/2023
Publicação do edital de inscrições deferidas e indeferidas.	01/11/2023
Interposição de recursos referente as incrições indeferidas	03/06/11/2023
Publicação do resultado após interposição de recursos	07/11/2023
Realização da prova escrita objetiva	15/11/2023
Divulgação do gabarito da prova objetiva	16 /11/2023
Publicação do edital provisório, contendo: Candidatos aprovados na prova escrita;	24/11/2023
Interposição de recursos referente ao gabarito, edital provisório referente a prova escrita e classificação.	27 e 28/11/2023
Publicação do resultado da avaliação dos recursos referente a prova	30/11/2023
Publicação do edital contendo o resultado definitivo da prova escrita.	05/12/2023
Homologação do resultado	12/12/2023