EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - MES 09 - 2023
6 de Outubro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO N.67/2022
Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: ROZINEIDE APARECIDA DA SILVA NEDER; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS – 40 HORAS SEMANAIS NO PSF 3, EM HORÁRIOS ESTIPULADOS POR ESCALA DEFINIDA PELO (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS.”; Originada do Credenciamento 005/2022 oriundo do Processo de Licitação nº 149/2022. PRAZO A vigência do presente Termo aditivo será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 03/09/2023 até 02/12/2023. Data de assinatura: 02 de setembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO N.68/2022Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: L R DI BARROS; Objeto: “CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÕES DE MÉDICOS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA PROFISSIONAL MÉDICA, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT”; Originada do Credenciamento nº 005/2022 oriundo do Processo de Licitação nº 149/2022. PRAZO A vigência do presente Termo aditivo será de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 06/09/2023 até 05/11/2023. Data de assinatura: 05 de setembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO N.69/2022Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: ANNA VITORIA MONTES DE SOUSA LTDA; Objeto: “CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÕES DE MÉDICOS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA PROFISSIONAL MÉDICA, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT.”; Originada do Credenciamento nº 005/2022 oriundo do Processo de Licitação nº 149/2022. PRAZO A vigência do presente Termo aditivo será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 06/09/2023 até 05/12/2023. Data de assinatura: 05 de setembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO N.70/2022Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: V H R DE BARROS; Objeto: “CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÕES DE MÉDICOS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA PROFISSIONAL MÉDICA, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT.”; Originada do Credenciamento nº 005/2022 oriundo do Processo de Licitação nº 149/2022. PRAZO A vigência do presente Termo aditivo será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 12/09/2023 até 11/12/2023. Data de assinatura: 05 de setembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO N.71/2022Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: CLINICA DIAGNOSTICO VIDA LTDA; Objeto: “CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÕES DE MÉDICOS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA PROFISSIONAL MÉDICA, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT.”; Originada do Credenciamento nº 005/2022 oriundo do Processo de Licitação nº 149/2022. PRAZO A vigência do presente Termo aditivo será de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 12/09/2023 até 11/11/2023. Data de assinatura: 05 de setembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 001/2023 AO CONTRATO N.78/2023Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: NYOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUSIÇÃO DE GRAMA SINTETICA PARA OS ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE ALTO GARÇAS-MT.”; Originada do Convite nº 10/2022 oriundo do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preço 06/2023, Processo Licitatorio 117/2023. VALOR R$ 21.412,00(vinte um mil, quatrocentos e doze reais). Data de assinatura: 19 de setembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO Nº 002/2023 AO CONTRATO N.73/2021Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: NIVALDO ALMEIDA QUEIROZ - ME; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTABILIDADE PÚBLICA, BEM COMO CONSULTORIA FINANCEIRA, CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS DE PLANEJAMENTO PPA – LDO – LOA, CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO SINCONFI (RREO, RGF e MSC), SIOPS, SIOPE, DCTF, APLIC – AUDITORIA PÚBLICA INFORMATIZADA DE CONTAS, A FIM DE ANTENDER AS EXIGIENCIAS DO TCE/MT – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA.”; Originada da Adesão nº010/2021 à Ata de Registro de Preços nº040/2020, originada do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020. VALOR R$ 164.938,32(cento e sessenta e quatro mil e novecentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), PRAZO A vigência do presente Termo aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/09/2023 até 29/09/2024. Data de assinatura: 26 de setembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 002/2023 AO CONTRATO N.80/2022Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: G M N EMPREENDIMENTOS EIRELI; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, JARDINAGEM E PINTURA DE MEIO-FIO, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, ESTABELECIDAS PELO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT.”; Originada do Pregão Eletrônico nº 005/2022 oriundo do Processo de Licitação nº 16/2022. Prazo A vigência do presente Termo aditivo será de 60 (sessenta) dias, contados à partir de 25/10/2023 até 23/12/2023. Data de assinatura: 26 de setembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 003/2023 AO CONTRATO N.23/2022Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: CONSORCIO SOBERANA BRILHANTE CONSTRUÇÕES; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA) DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PELO MAIOR DESCONTO GLOBAL NAS PLANILHAS OFICIAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.”; Originada do Convite nº 10/2022 oriundo da Adesão 006/2022 da Ata de Registro de Preço 014/2021, relativo ao PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 11/2021, Processo Licitatório69/2022. Prazo o presente aditivo é de 90 (noventa) dias, contados a partir de 16/09/2023 a 15/12/2023. Data de assinatura: 16 de setembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO N.73/2022Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: VANDERVALDO BEZERRA DE REZENDE; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCACÃO DE IMÓVEL PARA ORGÃO PÚBLICO - TIPO CASA, PARA SEDIAR A INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PSF’S (I, II E III).”; Originada da Dispensa de Licitação nº 045/2022 oriundo do Processo de Licitação nº 165/2022. Prazo A vigência do presente Termo aditivo será de 12 (doze) meses, contados à partir de 16/09/2023 até 15/09/2024. Data de assinatura: 13 de setembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 001/2023 AO CONTRATO N.73/2022Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: SCHUENQUENER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL NA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, CONVÊNIOS E PROPOSTAS-PROJETOS EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT.”; Originada do Convite nº 10/2022 oriundo do Processo de Licitação nº 212/2022. VALOR R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 01 de junho de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO N.74/2022Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: MARCIO SOUZA FARIA EIRELI - ME; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE: ELABORAÇÃO EXECUTIVO DA BARRAGEM E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT, EM ATENDIMENTO A PROPOSTA Nº 011054/2022 DA FUNASA – FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE, CONTENDO MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICAS, INCLUSO OUTORGA E LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS; E ASSESSORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, CONTEMPLANDO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) E DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, EM APOIO À FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELA EQUIPE TÉCNICA DO MUNICÍPIO, COM EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART).”Originada do Convite nº 008/2022 oriundo do Processo Licitatório nº 164/2022. Prazo A vigência do presente Termo aditivo será de 90 (noventa) dias, contados à partir de 29/09/2023 até 28/12/2023. Data de assinatura: 28 de setembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 001/2023 AO CONTRATO N.76/2022Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: ROMEIRO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS EXECUTIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUÍNDO MEMORIAIS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA-FÍSICO FINANCEIRO E ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT.”; Originada da Dispensa de Licitação n° 047/2022, oriundo do Processo de Licitação nº 173/2022. PRAZO A Prazo do presente Termo Aditivo é de 60(sessenta) dias, contados a partir de 29/09/2023 à 28/11/2023. Data de assinatura: 28 de setembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 001/2023 AO CONTRATO N.82/2022Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: UNS-CONSTRUÇOES REFORMAS E ALVENARIAS LTDA; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 0838-2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS E O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA, CONF. PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS, POR EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.”; Originada da Tomada de Preços nº 006/2022, oriundo do Processo de Licitação nº 127/2022. VALOR R$ 37.823,99 ( trinta e sete mil e oitocentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos). Data de assinatura: 13 de setembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2023 AO CONTRATO N.77/2022Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: UNS-CONSTRUÇOES REFORMAS E ALVENARIAS LTDA; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 0842-2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS E O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA, CONF. PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEM. DESCRITIVO, ESPEC. E NORMAS TÉCNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS, POR EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.”; Originada da Tomada de Preços nº 007/2022, oriundo do Processo de Licitação nº 129/2022. PRAZO A vigência do presente Termo aditivo será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados à partir de 10/09/2023 até 07/02/2024. Data de assinatura: 09 de setembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 002/2023 AO CONTRATO N.79/2022Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇAO LTDA; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS, POR EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.”; Originada da Tomada de Preços nº 005/2022, oriundo do Processo de Licitação nº 126/2022. VALOR R$ 383.776,32(trezentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos) o que totaliza aproximadamente 25% do valor original contratado. Data de assinatura: 13 de setembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2023 AO CONTRATO N.82/2022Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: UNS-CONSTRUÇOES REFORMAS E ALVENARIAS LTDA; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 0838-2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS E O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA, CONF. PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS, POR EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.”; Originada da Tomada de Preços nº 006/2022, oriundo do Processo de Licitação nº 127/2022. PRAZO A vigência do presente Termo aditivo será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados à partir de 22/09/2023 até 19/02/2024. Data de assinatura: 21 de setembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2023 AO CONTRATO N.66/2023Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: RENOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE MELHORIA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS CUIABÁ E 7 DE SETEMBRO, DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS.”; Originada da Tomada de Preços nº 003/2023, oriundo do Processo de Licitação nº 34/2023. PRAZO A vigência do presente Termo aditivo será de 90 (noventa) dias, contados à partir de 27/09/2023 até 26/12/2023. Data de assinatura: 26 de setembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal