PORTARIA Nº 13469 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
6 de Outubro de 2023
"Conceder vacância de cargo público decorrente de APOSENTADORIA por Tempo de Contribuição Especial de Professor a Sra. NEUSA SALETE BORDIGNON e dá outras providências".
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a vacância do cargo público decorrente da Aposentadoria da Sra. NEUSA SALETE BORDIGNON, efetiva no cargo de Professora, aprovada no Concurso Público Municipal nº 001/2005, inscrita no CPF nº ***.488.179-**, devido processo de aposentadoria concedido pela PREVI-MUNI conforme Portaria nº 018 do mês de setembro de 2023, homologada na mesma data por este Poder Executivo.
Art.2º - Confere a vacância do cargo acima especificado, na forma prevista na Lei Complementar nº 013/2003, Art. 33, Inc. V.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor no dia 02 de outubro do ano corrente, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três.
Registre-se
Publique-se
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito Municipal de Matupá