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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa DISTRIBUIDORA PRIMAVERA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.535.072/0001-82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 21/2023, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 86/2023, e no Termo de Referência n. 13/2023 da Secretaria de Administração, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO n. 875663/2023 .OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto o fornecimento de materiais de consumo e permanente de informática para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 4.168,00 (Quatro mil, cento e sessenta e oito reais).UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150/0154. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que designa neste ato, o servidor MAURICIO F. DA COSTA SILVA, inscrito no CPF n. 626.932.551-04 e Fiscal Suplente o Servidor EDUARDO HENRIQUE LAVOYER ZONATTO, inscrito no CPF n. 860.649.591-34.

DATA DE ASSINATURA: 25.09.2023.

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Secretaria Municipal De Educação

Contratante

DISTRIBUIDORA PRIMAVERA DE EQUIPAMENTOS EIRELI

Contratada