PORTARIA N.º 139 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
6 de Outubro de 2023
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A
SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE GLÓRIA D’OESTE – MT.
A Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Prefeita Municipal de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o Artigo 84, Inciso IX da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 01 (um) mês de Licença Prêmio, nos termos do Artigo 90 da Lei Complementar N. º 057 de 16/02/2016 combinado com a Lei nº 068 de 05/09/2017,a Servidora, MARIA JOSÉ DA SILVA, brasileira, portadora do RG n.º 1136006-2 SSP/MT e do CPF 824.988.651-87, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Glória D’Oeste, referente ao período aquisitivo de 05/06/2015 a 04/06/2020 a partir de 02/10/2023 a 31/10/2023.
Artigo 2º - CONCEDER 01 (um) mês de Licença Prêmio, nos termos do Artigo 90 da Lei Complementar N. º 057 de 16/02/2016 combinado com a Lei nº069 de 05/09/2017 a Servidora, SANDRA ESMÉRIA BERGAMASCO TAVEIRA, brasileira, portadora do RG n.º 0857180-5 SSP/MT e do CPF 469.109.721-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer do Município de Glória D’Oeste, referente ao período aquisitivo de 10/11/2018 a 09/11/2023 a partir de 02/10/2023 a 31/10/2023.
Artigo 3º - CONCEDER 01(um) mês de Licença Prêmio, nos termos do Artigo 90 da Lei Complementar N. º 057 de 16/02/2016 combinado com a Lei nº069 de 05/09/2017 ao Servidor, ULISSE APARECIDO PALERMO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG n.º 1598677-2 SSP/MT e do CPF 012.637.561-58, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Glória D’Oeste, referente ao período aquisitivo de 25/07/2016 a 24/07/2021 a partir de 02/10/2023 a 31/10/2023.
Artigo 4º - CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio, nos termos do Artigo 90 da Lei Complementar N. º 057 de 16/02/2016 combinado com a Lei nº 068 de 05/09/2017,a Servidora, JORDENE DE JESUS DO NASCIMENTO, brasileira, portadora do RG n.º 1251535-3 SSP/MT e do CPF 696.588.201-82, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Glória D’Oeste, referente ao período aquisitivo de 25/07/2016 a 24/07/2021 a partir de 02/10/2023 a 30/12/2023.
Artigo 5º - CONCEDER 01(um) mês de Licença Prêmio, nos termos do Artigo 90 da Lei Complementar N. º 057 de 16/02/2016 combinado com a Lei nº069 de 05/09/2017 a Servidora, SILVANA PEREZ MARTINS, brasileira, portadora do RG n.º 1412588-9 SSP/MT e do CPF 014.112.261-78, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Glória D’Oeste, referente ao período aquisitivo de 25/07/2016 a 24/07/2021 a partir de 09/10/2023 a 07/11/2023.
Artigo 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
REGISTRE – SE,
PUBLIQUE – SE,
CUMPRA -SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GLÓRIA D´OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO EM 26 DE SETEMBRO DE 2023.
GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO
Prefeita Municipal de Glória D´Oeste – MT.