TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 053/2022
6 de Outubro de 2023
TERCEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 053/2022, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA-MT E A EMPRESA AMANDA R. LIRA DE SANTANA.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, e de outro lado a empresa AMANDA R. LIRA DE SANTANA, inscrita no CNPJ nº 28.951.238/0001-11, estabelecida na Rua Real da Torre, 272, Madalena, Recife-PE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Amanda Ravel Lira de Santana, portador do RG nº 9.659.425 SSP/PE e CPF nº 120.344.784-10,e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na aquisição de Uniformes para a banda municipal Átila Rodrigues Falcão em Canarana-MT conforme termo de convenio nº 879/2021 firmado entre o Municipio e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer-SECEL, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QUANT LIC | QUANT ADIT 25% | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 01 | ITEM 01 - TÚNICAS MODELO DRUNS CORPS, EM TECIDO GABARDINE - TÚNICA: Confeccionada em Tecido em garbadine com composição 100% poliéster na cor azul marinho. Fechamento começando na parte do quadril até o colarinho com velcon de 25 mm na cor da túnica de acordo com o modelo em anexo com altura de 50 cm a 60 cm de acordo com modelo (macho/fêmea), costurado na parte inferior tipo invisível. Abertura na frente em a extensão. A parte da frente corte em paletó e com detalhes sendo que a parte interna terá o revestimento em entretela colante grossa em tecido com forro dos ombros até a altura do quadril, finaliza até a bainha da túnica. Botões dourado de latão cruzeiro do sul de 20 mm em metal em fileira de 5 botões, aplicados com anéis em latão pequenos. Corte justo até o cós e a largura sendo comprimento acima do quadril de acordo com as medidas em anexo. Na parte da frente conforme modelo um detalhe, que saindo do ombro até a bainha na cor amarelo (seguindo tons do amarelo da bandeira do município, amarelo ouro e no círculo amarelo gema) tipo raios (faixa de acordo com tamanho da túnica) com acabamento nas extremidades dos raios, em lídio dourado de 1cm. Em sua linha com distancia de ser aplicado um galão dourado brocado ponto suíço de 100% poliéster em acetato de 25 mm de largura em alto relevo com fundo nas extremidades 1 mm com fio dourado ouro velho nas margens tecido acetinado. Todo o corpo frontal da altura do quadril até os ombros, revestido em inter-tela colante grossa em tecido colante, revestida em tecido de gabardine 100% de poliéster como forro. E na parte das costas os mesmos acabamentos com corte de paletó. Gola tipo modelo imperial, em tecido, com acabamento com aplicação de 25 cm um galão dourado brocado, ponto suíço de 100% poliéster em acetado de 25 mm de largura em alto relevo com fundo nas extremidades 1mm com fio dourado ouro velho nas margens tecido acetinado, acrílico poliéster e com inter-tela colante de tecido grosso. Na ombreira uma platina dupla com entretela colante grossa de 15cm x 6 cm. Mangas em corte de paletó pespontada nos cortes, nos punhos parte com detalhe em mesma aplicação de galão 15 mm de largura em alto relevo com fundo nas extremidades 1mm com fio dourado ouro velho nas margens. (Sobre punhos: de cor branca revestido em napa nicarada com friso azul e fechamento em velcron). Em anexo com aplicação de um galão dourado brocado suíço de 100% poliéster em acetado 25 mm de largura em alto relevo com fundo nas extremidades 1 mm com fio dourado ouro velho nas margens tecido acetinado, acrílico poliéster. As costas com a pala em corte longo modelo anexo atenção: cada modelo estará em anexo com seus tamanhos e suas cores, sendo como referência. TAMANHO G: TUNICA medidas peça pronta, quantidade: 08 unidades Colarinho com: 33/34 cm circunferência com 5cm de altura. Ombro: 10cm. Altura: 75cm. Manga: 54/56cm. Cava: 46cm; Tórax: 95cm; Costa: 45cm. TAMANHO PP: TUNICA medidas peça pronta, quantidade: 20unidades Colarinho com: 38/40cm; circunferência com 5 cm de altura; Ombro: 13cm; Altura: 85cm; Manga: 56/58cm; Cava: 50cm; Tórax: 104cm; Costa: 50cm. TAMANHO P: TUNICA medidas peça pronta, quantidade: 20 unidades Colarinho com: 40/42cm; circunferência com 5cm de altura; Ombro: 15cm. Altura: 90cm; Manga: 58/60cm; Cava: 52cm; Tórax: 106cm; Costa: 52cm. TAMANHO M: TUNICA medidas peça pronta, quantidade: 08 unidades Colarinho com: 42/44cm; circunferência com 5cm de altura; Ombro: 16cm; Altura: 95cm; Manga: 62/64cm; Cava: 56 cm; Tórax: 110cm; Costa: 54cm. TAMANHO G: TUNICA medidas peça pronta, quantidade: 02 unidades Colarinho com: 44/46cm; circunferência com 5cm de altura; Ombro: 17cm; Altura: 100cm; Manga: 66/68cm; Cava: 58 cm; Tórax: 114cm; Costa: 56cm. TAMANHO GG: TUNICA medidas peça pronta, quantidade: 02 unidades Colarinho com: 48/50cm; circunferência com 6cm de altura. Ombro: 18cm. Altura: 110cm. Manga: 68/70cm. Cava: 60cm. Tórax: 118cm e Costa: 58cm. | UND | 60 | 15 | R$ 210,90 | R$ 3.163,50 |
| 02 | CALÇA ESTILO MILITAR COM ELÁSTICO E REGULADOR - CALÇA: Tipo oficial militar justa na cor branca, com corte justo em tecido gabardine, sendo o coes com elástico de 4cm e ajuste com cadarço tipo corda. Calça tamanho G: medidas peça pronta, quantidade: 08 unidades: Coes: 88 de diâmetro; Altura: 95cm; Fundo 34cm; Gavião: 28cm; Largura da coxa 56 cm diâmetro; Bainha com 36 cm de diâmetro. Calça tamanho PP: medidas peça pronta, quantidade: 20 unidades: Coes: 94cm de diâmetro; Altura: 100cm; Fundo 36cm; Gavião: 30cm; Largura da coxa 60 cm diâmetro; Bainha com 40cm de diâmetro. Calça tamanho P: medidas peça pronta, quantidade: 20 unidades: Coes: 100cm de diâmetro; Altura: 105cm; Fundo 38cm; Gavião: 31cm; Largura da coxa 64cm de diâmetro; Bainha com 40 cm de diâmetro. Calça tamanho M: medidas peça pronta, quantidade: 08 unidades: Coes: 106cm de diâmetro; Altura: 112cm; Fundo 40cm; Gavião: 32cm; Largura da coxa 70cm diâmetro; Bainha com 44cm de diâmetro. Calça tamanho G: medidas peça pronta, quantidade: 02 unidades: Coes: 1.12cm de diâmetro; Altura: 1.16cm; Fundo: 46cm; Gavião: 35cm; Largura da coxa 75cm diâmetro; Bainha com 46cm de diâmetro. Calça tamanho GG: medidas peça pronta, quantidade: 02 unidades: Coes: 1.16cm de diâmetro; Altura: 1.20; Fundo: 50cm; Gavião: 37cm; Largura da coxa 78cm diâmetro; Bainha com 48cm de diâmetro. TAMANHO: 60 UNIDADES (08 GINF, 20 PP, 20 P, 08 M, 02 G, 02GG). MARCA: RU | UND | 60 | 15 | R$ 85,90 | R$ 1.288,50 |
| 03 | QUEPES ESTILO AMERICANAS DE TIPO AMAM - QUEPES: Confecção no estilo americano AMAM, armação em material de polipropileno a cúpula, revestida na parte interna em corvim com cor preta com acabamento da parte superior interna com espuma ortopédica de 2cm em duas camadas. Na parte interior, acabamento em convim, com em viés preto, na carneira em tom de cor preto, regulador de altura com cordão de nylon ilhoses sobre esta. Compõe-se da armação, pala, brasão, trança das camadas internas botões, carneiras. Modelo oficial com 15 cm mm de altura, na frente, nas costas com 14cm de altura revestida em tecido gabardine azul marinho, do modelo anexo na tampa superior, gabardine azul marinho, a pala em verniz branco, na parte da circulada superior em seu diâmetro um friso com arame revestido na cor escolhida em costurado em máquina reta. Na parte inferior com 5 mm de largura em convim branco tendo na frente uma faixa de 28 cm de comprimento apoiado na faixa, cordões de seda na cor amarela de 5 mm de diâmetro, que guarnecer a quepe, na parte da frente, uma trança de cordão dobrado, presa na em forma semicircular, tangenciando a linha superior da pala e com suas extremidades presas, lateralmente, por botões dourado de latão do tamanho 14 mm, a parte superior será revestida de verniz brilhoso de cor branca. Pala de 40 mm de largura, devendo em todo lado o seu comprimento aplicar-se á metade anterior da guarnição na parte inferior revestida em couro corvim branco, acabamento em viés branco de plástico de 40 m. Brasão será bordado como base a ser aplicado para apoio do brasão com as cores originais da entidade da corporação musical em alto relevo bordado, com ponto cheio em tecido brilhante e fio dourado, no tamanho 75x15 mm de altura e largura numa base de tecido brilhante com inter-tela colante grossa, colocado na parte superior da pala, que não pode exceder a linha inferior e superior. Faixa amarelo de 5 mm de diâmetro guarnecem o quepe, sendo: na parte da frente, uma trança de cordão tipo marinheiro em nó dobrado, presa no quepe, em forma de semicírculo tangenciando a linha superior da pala e com suas extremidades presas nas laterais, por botões de dourado. Penacho de 20 cm de altura em fios de plumas de cor amarela, azul Royal e branco a escolha em anexo, revestido um corpo de espuma arrumada com 20 cm de altura em camadas costuradas, suporte do penacho conforme o modelo tipo copo ouro (não perde o brilho dourado) com parafusos nas extremidades para ser colocado na parte superior e na frente do quepe. TAMANHO; P: com 56 cm circular livre interno, quantidade: 20 M: com 58 cm circular livre interno, quantidade: 30 G: com 60 cm circular livre interno, quantidade: 08 GG: com 62 cm circular livre interno, quantidade: 02. MARCA: RU | UND | 60 | 15 | R$ 94,90 | R$ 1.423,50 |
| 06 | CAMISAS - CAMISAS em malha PP composição 100% poliéster, manga curta em ribana na manga a na gola. A ribana com composição: 67% poliéster e 33% Viscose. A camisa terá logomarca do município na frente e nas costas a logomarca da banda municipal, nos seguintes tamanhos: TAMANHO: 60 UNIDADES (08 G INF, 20 PP, 20 P, 08 M , 02 G, 02GG). MARCA: RU | PAR | 60 | 15 | R$ 35,00 | R$ 525,00 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 04, 05, perfazendo o valor total de R$ 6.400,50 (Seis mil quatrocentos reais e cinquenta centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.
2.2.1 - Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta - do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 61.052,50 (Sessenta e um mil cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1 - A necessidade de implementação deste Termo Aditivo de acréscimo ao Contrato Originário justifica-se devido ao aumento do fluxo de alunos, sendo necessário uniformizá-los diante os eventos a ser apresentado com a farda oficial, e ainda o fato que a empresa irá manter os preços ofertados, onde justificamos o presente acréscimo.
3.2 - O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 053/2022, 1º e 2º aditivos, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO
5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana, 02 de outubro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
CONTRATANTE
AMANDA R. LIRA DE SANTANA
AMANDA RAVEL LIRA DE SANTANA
CPF nº 120.344.784-10
CONTRATADA
RENATA SORAYA REYES
Portaria nº 041/2022 de 18/01/2022
FISCAL DO CONTRATO
TESTEMUNHAS:
01:__________________________________ 02: ______________________________
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