SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei e,

RESOLVE

Artigo 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 179/2022 da Srta. ELIZATH PINHEIRO DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade nº 025182292003-1 SESP/MA e inscrita no CPF sob o nº 034.331.933-04,do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se

Publica-se

Cumpra-se

Apiacás-MT, 05 de Outubro de 2023.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-