Pelo presente instrumento, Prefeitura Municipal de Apiacás, estabelecida nesta cidade de Apiacás Avenida Brasil n° 1059, Bairro Bom Jesus, CNPJ n° 01.321.850/0001-54 doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a Srta. ELIZATH PINHEIRO DOS SANTOS, residente e domiciliada em Apiacás – MT, portadora da cédula de identidade n° 025182292003-1 SESP/MA e inscrita no CPF sob o n° 034.331.933-04, doravante denominado CONTRATADO, resolvem:

Clausula Única: Fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços 179/2022, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, firmado em 13/10/2022 entre as partes, com efeitos na data de 05/10/2023.

Por assim estarem de acordo, as partes firmam a presente rescisão de contrato.

Apiacás - MT, em 05 de Outubro de 2023.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-

ELIZATH PINHEIRO DOS SANTOS

-CONTRATADA-