DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ROBSON AMARAL MATOS, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Oficio nº 245/2023/PMSJRC/SEAGRIMA, do dia 02/10/2023, solicitando a exoneração da servidora a partir de 02/10/2023.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora LIVYA ANICE DA SILVA LEANDRO, matrícula funcional nº 2619, do cargo comissionado de ENCARREGADO DE DEPARTAMENTO, a partir do dia 02 de outubro de 2023,a pedido da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02 de outubro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 05 de outubro de 2023.

ROBSON AMARAL MATOS

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 101/2023