PORTARIA Nº 097/GAB/SMECEL/2023
6 de Outubro de 2023
Altera composição da Equipe Técnica de Monitoramento, Avaliação, Revisão e Atualização da Execução do Plano Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1°- Alterara composição da Equipe Técnicaresponsável pelo Monitoramento, Avaliação, Revisão e Atualização da Execução do PME – VG - Plano Municipal de Educação de Várzea Grande.
Art. 2° - A Equipe Técnica será composta pelos servidores municipais abaixo relacionados:
I–Elizabete Britez Sousa
II - Cláudia Aparecida dos Santos Valadares
III- Ednéia Domingas de Miranda
IV - Emerson José de Souza
V - Luz Marina Coelho
VI - Marli de Jesus Arruda
VII - Nailza da Costa Barbosa Gomes
VIII - Odinéia Terezinha Prado Oliveira
IX - Sara Vitalino de Souza
X- Rita Mara de Arruda Cortez
XI - Rosana Fátima de Arruda
XII – Laura Cecília de Toledo Barros
Art. 3° - Após a publicação desta, a Equipe Técnica deverá se reunir em um prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas para a construção do Plano de Trabalho e Agenda de Reuniões.
Art. 4° - A Equipe Técnica será coordenada pela professora Elizabete Britez Sousa.
Art. 5° - A referida Equipe terá as seguintes atribuições:
I – Estudar o PME e em caso de necessidades apresentar propostas de ajustes e alterações;
II - Coletar anualmente em fontes de pesquisas oficiais, dados relativos à educação;
III - Ordenar cronologicamente as metas e estratégias, identificando os prazos e as previsões nas Leis Orçamentárias;
IV - Identificar e estabelecer os indicadores a cada uma das metas que constam no PME verificando se estão apropriados para a necessária aferição;
V - Encaminhar a Comissão Coordenadora do PME as Fichas de Monitoramento;
VI – Realizar levantamento dos dados referentes aos indicadores das metas, identificando-os quanto à previsão e a execução;
VII- Verificar e analisar a evolução dos Indicadores definidos;
VIII- Emitir Notas Técnicas para subsidiar a Comissão Coordenadora;
IX- Elaborar relatórios anuais do Monitoramento do Plano Municipal de Educação.
Art.6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Várzea Grande-MT, 05 deoutubro de 2023.
Sílvio Aparecido Fidelis
Secretário