DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FISCAL TITULAR NAS ATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Servidora Pública Municipal, Sra. DANIELA ROCHA SANTANA RIBEIRO CPF nº 975.154.932-91 Matricula nº 14074, como Fiscal Titular em substituição a Servidora Pública Municipal, Sra. JACIRA MENDES DA LUZ, CPF nº 469.648.601-00, para atuar no CAPS, nos seguintes documentos:

ATAS 2022: 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 278, 279, 280, 281 E 282.

ATAS 2023: 06, 08, 09,10, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 32, 33, 92, 119, 120, 129, 130, 131, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 164, 165, 171, 172, 238, 239, 240, 241 E 248.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 06 de Outubro 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal