DECRETO Nº 042/2023

06 DE OUTUBRO DE 2023

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

PARASSU DE SOUZA FREITAS, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e;

- CONSIDERANDO o falecimento da Senhora ANA VIEIRA BARROS, na data de 05/10/2023 (domingo);

- CONSIDERANDO que o Senhora ANA VIEIRA BARROS era pessoa de família tradicional, popular e muito benquista da comunidade,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado luto oficial no Município de Luciara, em homenagem ao Sra. ANA VIEIRA BARROS.

Art. 2º - Em razão do disposto no artigo 1º, não deverão funcionar em atendimento ao público, na data de 06 de outubro de 2023, os órgãos da Administração Pública Municipal.

Art. 3º - Ficam mantidos os serviços essenciais, tais como: atendimento à saúde, coleta de lixo urbano e distribuição de água potável.

Parágrafo Único – Os Secretários Municipais deverão definir a programação dos trabalhos de cada Secretaria, independente do definido no caput deste artigo, para que não ocorra descontinuidade dos trabalhos do dia a dia, nem prejuízo do funcionamento normal dos órgãos da Prefeitura Municipal de Luciara.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Luciara- MT, 06 de Outubro de 2023.

ARILDO LUZ GOMES

VICE-PREFEITO MUNICIPAL