DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.

Designa o Engenheiro Responsável para ELABORAÇÃO DO PROJETO, ORÇAMENTO e EXECUÇÃO da Obra de Construção de muro e calçadas no ESF II, por meio de Execução Direta no Município de Vila Rica/MT.

Abmael Borges da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil, MARLON ADRIEL ARAUJO PIZZATTO, CREA nº 46803/MT, como responsável pela ELABORAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO, assim como pela correta EXECUÇÃO da Obra de muro e calçadas no ESF II, localizada na Avenida Perimetral Leste, quadra 44, lote urbano nº 01, Bairro Bela Vista, no município de Vila Rica/MT, por meio de execução direta. O muro percorrerá um perímetro de 133,94 metros e será executada uma calçada de 177,16 metros quadrados.

Paragrafo único – a prestação de serviço de que trata este caput é de forma direta.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23/08/2023.

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Gestão 2021/2024