EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
9 de Outubro de 2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.
CONTRATADO: ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL, inscrita sob o CNPJ nº 23.040.383/0002-08.
DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculado nas Creches e Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE, ano de 2023.
DO VALOR: R$ 164.566,00 (Cento e sessenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e seis reais).
DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
08.00200.12.361.5040.2021.33.90.30.00.00. 15001001000 – Merenda Escolar - Ensino fundamental;
08.00200.12.361.5040.2021.33.90.30.00.00. 15690000000 – Merenda Escolar - Ensino fundamental;
08.00200.12.365.5040.2137.33.90.30.00.00.156900000000 – Merenda escolar - Educação Infantil;
08.00200.12.365.5040.2137.33.90.30.00.00.150010000000 – Merenda escolar - Educação Infantil.
DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, sendo de 26/09/2023 a 26/09/2024, a contar da data de sua assinatura.
Barra do Bugres – MT, 26 de setembro de 2023.
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MARIA AZENILDA PEREIRA
MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES –MT
Contratante
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ASCOP AGRICULTORES FAM. E COOP. DO BRASIL
JOÃO PAULO MATTOS MOURA
Contratado