CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: KAROLAINE DOS SANTOS RODRIGUES

OBJETO: Serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária em substituição à servidora Kelly Moraes Moura Hermes, em casos de afastamentos (licença prêmio, férias e afins), no cargo de ASSISTENTE SOCIAL.

VIGÊNCIA: 11/09/2023 à 31/12/2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PROJETO/ATIVIDADE: 20040 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: (293)3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 4.257,38 (quatro mil e duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011, e por meio do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 025/2023.

ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2023.