CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: NATALIA DA SILVA PEDRO

OBJETO: Serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, em substituição a servidora Gisele Souza de Oliveira, que solicitou exoneração do cargo em 07 de junho de 2023, no cargo de APOIO ADMNISTRATIVO EDUCACIONAL – LIMPEZA – NÃO PROFISSIONALIZADO.

VIGÊNCIA: 13/09/2023 à 22/12/2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 006 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.320,00 (hum mil e trezentos e vinte reais)

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 813/2010 de 17 de março de 2010 e alterações; Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011, e por meio do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 023/2023.

ASSINATURA DO CONTRATO: 13/09/2023.