PORTARIA GP Nº 240/2023

DATA: 02 DE OUTUBRO DE 2023

SÚMULA: EXONERA A SENHORA ROSIRENE SOARES BORGES DO CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - EXONERAR a Sra. ROSIRENE SOARES BORGES, inscrito no CPF nº 028.380.832.28 e portador do RG nº 1164949-6 SSPC/AC, brasileira, do cargo comissionado de ENCARREGADO DE VIGILÂNCIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal