PORTARIA GP Nº 245/2023

DATA: 02 DE OUTUBRO DE 2023

SÚMULA: EXONERA O SENHOR PAULO ADILIO FIDELEX DO CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - EXONERAR, o Sr. PAULO ADILIO FIDELEX, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 14410362 SSP/MT e inscrito (a) no CPF sob nº 957.259.201.78, do cargo comissionado deENCARREGADO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, lotado na Secretaria de Educação.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se dá em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 01 de outubro de 2023, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal