PORTARIA GP Nº 246//2023

DATA: 02 DE OUTUBRO DE 2023

SÚMULA: EXONERA O SENHOR JOSE OTAVIO DA SILVA BATISTA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - EXONERAR, o Sr. JOSE OTAVIO DA SILVA BATISTA, inscrito no CPF nº 000.906.511.38 e portador do RG nº 18951848 SSP/MT, brasileiro, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E MATERIAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 01 de outubro de 2023, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal