TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2023
9 de Outubro de 2023
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS, PARA USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Fornecedor: V. G. NOGUEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.786.285/0001-21
VALOR TOTAL: R$ 3.761,00 (três mil e setecentos e sessenta um reais);
Fundamento Legal: Art. 75, II – Lei Federal nº 14.133/2021.
Araputanga–MT, 06 de outubro de 2023.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito Municipal