A Prefeitura Municipal de Juruena, CNPJ nº 24.950.461/0001-93,torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a LAC – Licença por Adesão e Compromisso. Declaro para os devidos fins que o projeto da Prefeitura Municipal de Juruena/MT para Substituição de Ponte de Madeira Por Bueiro, nas seguintes localizações: Ponto 1 – Estrada vicinal Águas Claras – Ponto 2 – Estrada vicinal 13 de maio Ponto 3 – Estrada Vicinal Ponte Índio/ Ponto 4 – Estrada vicinal Somapar – Linha 03/ Ponto 5 – Estrada vicinal Ponte Sorriso/ Ponto 6 – Estrada vicinal Ponte Vale, Localizadas nas estradas vicinais em zona rural no Município de Juruena/MT.

Município de Juruena MT, 09 de Outubro de 2023.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal de Juruena/MT