DISTRATO Nº. 003/2023 DO CONTRATO Nº 025/2023

Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, Exmo. Prefeito, e do outro lado a Srª. ALINE CORREIA DOS SANTOS PEREIRA, brasileira, maior, portadora do RG. nº 28*****3 SSP/SP, e do CPF n º: 503*******-15, Contratada na função de PROFESSORA, residente e domiciliada em Novo Horizonte do Norte/MT.

Resolve: de acordo com a Cláusula sétima do Contrato de prestação de Serviço nº. 025/2023, datado de 07/03/2023, com termino previsto para 07/03/2024, torna-se rescindido pelo termino do contrato a partir desta data: 21/10/2023.

Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.

E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.

Novo Horizonte do Norte/MT, 09 de outubro de 2023.

Silvano Pereira Neves

Prefeito Municipal

ALINE CORREIA DOS SANTOS PEREIRA

Contratada

Bruno Ricardo Barela Iori

Assessor Jurídico