EDVALDO CARNAÚBA DE AMORIM, Secretário Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder nos termos da Lei 741/2010, conforme lhe faculta o artigo 1º, Licença Maternidade, de 180(cento e oitenta) dias à servidora MARIA CAROLINA DA SILVA DIAS, matrícula 7049-1, no cargo/função de Técnico em Desenvolvimento Educacional – TDI - Contrato, Lotada na Secretaria Municipal de Educação,no período de 29 de Setembro de 2023 a 26 de Março 2024 – 180 dias.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 29 de Setembro de 2023.

ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Diamantino/MT, 04 de Outubro de 2023.

EDVALDO CARNAÚBA DE AMORIM

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 289/2023