LEI MUNICIPAL Nº 2.575, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
10 de Outubro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.575, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
* PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 028 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.557 de 04 de abril de 2011 e dá outras providencias.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso,faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º O artigo 3º da Lei Municipal nº 1.557 de 04 de abril de 2011 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º Fica instituído o dia 18 de Março de cada ano como o Dia da Ordem DeMolay a ser comemorado no âmbito do Município de Nova Xavantina-MT.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina – MT, 9 de outubro de 2023
João Machado Neto - João Bang
Prefeito Municipal
* Projeto de lei de autoria e redação do Legislativo Municipal.