PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 141 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA/MT, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS”.

EUGENIO PELACHIM, PREFEITO MUNICIPAL, DE PORTO ESTRELA/MT, NO USO DAS

ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de PORTO ESTRELA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA

ELABORAÇÃO APROVAÇÃO DO PROJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

PARA PAVIMENTAÇÃO. ÁREA TOTAL: 51.512,52 M²

EDUARDO C. SHIMBA JR.

TÉCNICO: ENGENHEIRO CIVIL

CREA: 1215690975

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: MARCOS V. MONTEIRO MEIRELES

CREA: MT 035.608

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

PORTO ESTRELA 09 DE OUTUBRO DE 2023.

EUGENIO PELACHIM

Prefeito Municipal