PORTARIA 075-15
30 de Março de 2015
PORTARIA Nº. 075/2015.
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 02/03/2015 A 31/03/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94, de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, aos funcionários desta Prefeitura.
Delma Gomes Mineiro, Elaine Maria Ferreira Segatto, Luiz José da Silva, Audelino de Oliveira Primo, Amarildo Alves Cabral, Hugo Flávio da Silva, Délio Pires de Oliveira, José Mariano Pereira, Alberto da Silva Carreira,Maria Santila da Silva, Viviane Pereira da Silva.
Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do Art. 64 e Art. 65, § 3º da Lei supracitada serão devidos e pagos ao servidor junto da remuneração do mês corrente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 02 (dois) dias do mês de Março do ano de 2015.
Registre-se e publique-se, na data supra, na forma da lei.
PEDRO TERCY BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL