ATA Nº006/2023 DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS - BIÊNIO 2023/2025.
10 de Outubro de 2023
ATA N° 006/2023 DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS - BIÊNIO 2023/2025.
Aos seis (06) dias do mês de outubro (10) de dois mil e vinte e três (2023) ás 13h, reuniram-se em Assembleia no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Av. Oscar Zaidem de Menezes nº1445, Bairro Centro, no Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, estando presentes os Conselheiros Titulares e Suplentes conforme lista de presença da presente Ata, devidamente convocados, a saber: REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: Leila Aparecida Magalhães, Viviane Leal Santos, Higgor Pinho e Silva, Andeburgo Franklin da Silva, Sebastião Jesus Matos Junior; REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS: Cleuvair de Fatima da Silva Mota, Maria Dorcelina da Silva, Eroina Marcelia Leal, Gilmar Moura dos Santos, Hernandes Andrade, Geovane Pereira Lima, Angelina Carvalho dos Santos Silva, Vilma Soares da Silva Santos Sousa; Presente na reunião a Srª Isabella Mendonça Paiva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. A Secretária Executiva do CMHIS Sara Jose Martins, cumprimentou os presentes e fez a leitura da pauta de ordem do dia: ANÁLISE DAS IMPUGNAÇÕES DA LISTA PRELIMINAR DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA HABITACIONAL.Deu início a reunião o Presidente do CMHIS Srº SEBASTIÃO JESUS MATOS JUNIOR, agradece a participação de todos os presentes, falando das impugnações que foram feitas, que a presente reunião tem a finalidade de levar ao conhecimento dos conselheiros para serem analisadas e decidirem quanto a substituição ou a permanência dos nomes das famílias beneficiárias constantes na lista preliminar, encerrou a fala e agradeceu a todos. A Srª ISABELLA MENDONÇA PAIVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, fala que houve impugnações mas não foram apresentadas provas documentais que possam atestar a veracidade, as quais foram relatadas e apresentadas aos conselheiros, falou que após o recebimento das impugnações foram novamente feitas visitas domiciliares pelas Assistentes Sociais do CRAS para averiguação a fim de verificar se procede ou não as impugnações, colocando à disposição dos conselheiros para análise, em seguida disponibilizou no DATASHOW vídeo onde reside atualmente as famílias selecionadas e beneficiarias constantes na lista preliminar as quais foram objeto de impugnação, para conhecimento avaliação e parecer dos conselheiros, finalizando falou que o prazo das impugnações terminou, e no dia 16 de outubro de 2023 será publicado a lista definitiva das famílias beneficiários do Programa Habitacional. A Assistente Social Srª VIVIANE LEAL SANTOS falou que foi publicado o edital com a lista preliminar dos beneficiários e após abriu-se o prazo para impugnações o qual venceu no dia 02 de outubro de 2023, e que os conselheiros façam análise das impugnações e decidem quanto a substituição de beneficiários ou manter os nomes constantes da lista preliminar, fala ainda da fase final do Programa habitacional e que a lista oficial definitiva das famílias beneficiárias será publicada no dia 16 de outubro de 2023. Na sequência após os questionamentos foi colocado para apreciação e deliberação dos conselheiros que conforme análise das prioridades, e após analisar os pedidos de impugnações, não tendo nenhuma manifestação em contrário votaram favoráveis aprovando por manter os nomes das cinquenta (50) famílias beneficiárias já selecionadas e constantes na lista preliminar como Titulares - PA, conforme abaixo:
TITULARES - PA
| TITULARES | ||
| NOME | CPF | |
| 1 | Adriana Rocha Santana Silva | 037.228.651-82 |
| 2 | Adrieli Narciso da Silva | 091.214.231-64 |
| 3 | Alanna Cristina Silva | 703.542.581-09 |
| 4 | Alessandra Silva Parreira | 703.542.491-18 |
| 5 | Alexsandra Martins Coelho | 038.167.231-01 |
| 6 | Amanda Brito Fonceca | 061.630.081-62 |
| 7 | Ana Lúcia Diniz dos Anjos | 070.554.361-76 |
| 8 | Ana Luiza Nunes Barboza | 062.265.921-92 |
| 9 | Ana Paula Borges Araújo | 075.332.011-83 |
| 10 | Andreia Aparecida de Oliveira | 040.432.121-60 |
| 11 | Antônia Marinéia Martins Bastos | 054.859.842-82 |
| 12 | Beatriz Gomes Tinoco | 062.941.261-85 |
| 13 | Bruna Goveia Sousa | 053.764.621-37 |
| 14 | Cidelini Santos Oliveira | 053.917.801-28 |
| 15 | Claudia Maria de Deus | 020.091.461-82 |
| 16 | Cleidiane Rezende do Nascimento | 283.900.151-53 |
| 17 | Cleonice Francisca de Oliveira | 011.725.111-95 |
| 18 | Cristina Silva Rodrigues | 039.114.151-17 |
| 19 | Domiciana Pereira Vasconcelos | 035.468.931-23 |
| 20 | Domingos Alves Magalhães | 008.870.911-43 |
| 21 | Elissandra Almeida de Souza | 034.115.132-76 |
| 22 | Franciele Braz da Silva | 061.754.951-60 |
| 23 | Francielia Claudino Moreira | 017.584.744-40 |
| 24 | Francisco Melquides dos Santos | 028.793.081-51 |
| 25 | Geislyane Pereira Bezerra | 705.853.971-55 |
| 26 | Géssica dos Santos Rabelo | 045.564.691-04 |
| 27 | Geysiely dos Santos Lima | 042.743.431-97 |
| 28 | Jelma Pereira Rodrigues | 059.469.841-36 |
| 29 | Kassia Rafaela dos Santos | 024.206.021-88 |
| 30 | Kelly Alves do Amaral | 060.014.141-14 |
| 31 | Laiane Lorena Nunes de Oliveira | 077.263.311-86 |
| 32 | Leidiene Rodrigues dos Reis | 107.026.941-77 |
| 33 | Lorraine Ferreira dos Reis | 052.536.361-02 |
| 34 | Lucia Aparecida Pereira Lima | 020.714.461-35 |
| 35 | Luzinete Oliveira de Souza | 019.367.421-10 |
| 36 | Marcia Maria da Silva Sales | 073.662.914-98 |
| 37 | Maria Aparecida Toledo dos Santos | 998.312.601-04 |
| 38 | Maria das Graças da Silva | 026.555.831-08 |
| 39 | Maria das Vitórias de Oliveira | 101.196.054-06 |
| 40 | Maria de Oliveira Trindade | 977.456.772-20 |
| 41 | Mayhara Andrade Valadão Coimbra | 034.368.401-22 |
| 42 | Millanda Silva Morais | 063.443.901-40 |
| 43 | Nelsa Candida Lima | 123.349.726-06 |
| 44 | Nelson Vitorino da Silva | 632.378.571-49 |
| 45 | Raiza Soares da Silva | 093.741.111-60 |
| 46 | Raphaela Francisca de Oliveira | 032.981.901-10 |
| 47 | Rayane Marques de Carvalho | 078.149.321-81 |
| 48 | Rosilene Lina dos Santos | 044.197.211-03 |
| 49 | Uisnaiara Alves Ribeiro | 021.616.711-62 |
| 50 | Valmilene Lina dos Santos | 045.038.171-40 |
Sem mais para o momento, a Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos conselheiros, não havendo manifestação agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo para ser tratado, deu por encerrada a reunião. Eu, Sara Jose Martins Secretária Executiva, lavrei a presente ata, que será lida e depois de aprovada pela assembleia, segue para assinatura do presidente e por todos os presentes.