PORTARIA N.º 13, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

EMENTA: CONCEDE DEZ (10) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRª “JOILSE DE ALBUQUERQUE PINTO”.

VALMIR SILVA LEITE Presidente da Câmara Municipal de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, e em cumprimento ao que dispõe a Lei Complementar n.º 681, de 06 de maio de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 10 (Vinte) dias de férias a Servidora em Cargo Efetivo Srª. JOILSE DE ALBUQUERQUE PINTO, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, lotada nesta secretaria do Legislativo, atendendo a requerimento de FÉRIAS que têm direito.

Art. 2º - O período concedido será divido em dois períodos, sendo o primeiro com início em 09/10/2023 a 18/10/2023, retornando suas atividades no dia 19/10/2023.

Parágrafo único – Ao término da licença concedida neste ato deverá o servidor retornar ás atividades concernentes ao seu cargo junto á secretaria da administrativa da câmara municipal de Nova Marilândia-MT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se e Cumpre-se

Nova Marilândia, 09 de outubro de 2023.

VALMIR SILVA LEITE

PRESIDENTE