Ao contrato Nº 115/2023

Decorrente do Edital da tomada de preços N. º 002/2023/PMNO

Processo Administrativo nº 053/2023

A empresa THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – ME

Prezado (a) Senhor (a),

Por meio da presente NOTIFICAÇÃO, O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ n. 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, nº259, Ouro Verde, Nova Olímpia/MT, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, divorciado, portador do Documento de Identidade RG sob N.º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT, vem respeitosamente, perante Vossa Senhoria, para NOTIFICAR A empresa THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 24.906.430/001-35, com sede Quadra QN 05 Conj 03, Lote 01 Sala 01, Riacho Fundo 1, Brasília – DF, CEP: 71805-403, neste ato representado pelo senhor Sr.º Acacio da Silva Santos, portador (a) da carteira de Identidade R.G. n.º 437.041 SSP/DF e do CPF N.º 292.864.251-04, nos termos do art. 77 e 78 da Lei nº lei 8.666/93 do que segue:

Através do contrato Nº 115/2023, a ora NOTIFICADA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT (OBRA REMANESCENTE) referente ao Contrato de Repasse OGU MDR 889294/2019 – Operação 1065643-74)

Decorrente do Edital da tomada de preços obras e serviço de engenharia N. º 002/2023/PMNO.

Desta forma, o município vem NOTIFICAR Vossa Senhoria, que inicie a execução da OBRA no prazo de 05 (cinco) dias uteis, sendo que a ordem de serviço foi emitida em 01/08/2023. Não tendo cumprimento estará sob pena de rompimento do contrato e outras consequências administrativas contidas na integra no contrato vigente a contar da data da publicação desta notificação. Publicação com efeitos retroativos a está data.

Sem mais para o momento.

Nova Olímpia, 25 de agosto de 2023.

JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT