Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa MARIA CRISTINA MATTEI -EPP, doravante denominada, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Avenida Gabriel Muller, Bairro Expansão Comercial AE-1, CEP 78.320-000, inscrita no CNPJ n.° 03.727.710/0001-06, neste ato representada pelo senhora Maria Cristina Mattei, empresário, portador do RG n.° 4.998.116-6 e CPF n.° 748.402.829-00, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial n.º 018/2022 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E OUTROS EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVO MUNDO MT.

Valor

O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 245.561,50 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um real e cinquenta centavos).

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de doze (12) meses, contados do 06 de outubro de 2023 a 06 de outubro de 2024, sendo possível a prorrogação, se enquadrado na previsão do art.57, II da Lei Federal 8.6666/93.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2024, na classificação abaixo:

03.001.04.122.0002.1007.4490.52.00.00.00

04.001.04.122.0002.1010.4490.52.00.00.00

05.001.12.361.0003.1013.4490.52.00.00.00

06.001.10.122.0021.2107.4490.52.00.00.00

07.001.08.244.0011.1038.4490.52.00.00.00

08.007.21.127.0004.2086.4490.52.00.00.00

09.001.15.452.0009.1055.4490.52.00.00.00

Pregão Presencial n.º 018/2022