DECRETO Nº. 400/2023.
10 de Outubro de 2023
SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Artigo 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas no âmbito do Município de Carlinda/MT no dia 13 de outubro de 2023, em virtude do Feriado Nacional “Dia de Nossa Senhora Aparecida”, do dia 12 de outubro de 2023.
Artigo 2º - O Pronto Atendimento e o Serviço de Coleta de Lixo terão seu funcionamento normal.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 09 de outubro de 2023.
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Prefeito Municipal