ALTERA dispositivos DO DECRETO Nº 394, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, e dá outraS providências.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XLV c.c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 34.348/2023-1Doc;

D E C R E T A:

Art. 1º O Decreto nº 394, de 14 de novembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º…………………………………………………………………………

I - ……………………………………………………………………………..

II - Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais:

Titular: Elizangela Santos Costa Alabi

Suplente: José Lourenço Alves da Silva

(…)

VI – Representantes das Escolas Particulares de Educação Infantil:

Suplente: Luzia Correia dos Santos”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, 09 de outubro de 2023, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Vander Alberto Masson

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração