PORTARIA INTERNA/SMS Nº 002/2023 - ESTABELECE A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME 2023-2025 NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
11 de Outubro de 2023
DE 10 de outubro de 2023.
Estabelece a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2023-2025 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamento e insumos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2021-2023.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA PRETA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e
Considerando que a execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, insere-se no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da alínea "d" do inciso I do art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990;
Considerando a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que alterou a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS;
Considerando a Resolução nº 1/CIT, de 17 de janeiro de 2012, que estabelece as diretrizes nacionais da RENAME no âmbito do SUS; A seleção dos medicamentos que serão ofertados pelos estados, Distrito Federal e Municípios a partir da RENAME, considerará o perfil epidemiológico, a organização dos serviços e a complexidade do atendimento oferecido.
Considerando a Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS.
Considerando a Portaria de Consolidação nº 5 de 28 de setembro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do SUS.
Considerando a Portaria nº 3.435/GM/MS, de 08 de dezembro de 2021 que Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2022 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2019;
Considerando o Decreto N. 070 de 10 de julho de 2018, que Cria a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Preta/ MT e dá outras providências.
Considerando a ATA de Reunião da Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Preta/ MT em nove de outubro de 2023, para discutir a REVISÃO da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2023-2025,
Considerando a Portaria nº 554 de 09 de setembro de 2021, que Dispões sobre Alteração da Comissão de Farmácia e Terapia de Pedra Preta/MT, nomeiam os servidores e dá outras providências.
Considerando a necessidade de aprimorar os instrumentos e estratégias que asseguram e ampliam o acesso da população aos serviços de saúde, incluído o acesso aos medicamentos em estreita relação com os princípios da Constituição e da organização do SUS.
Considerando a necessidade de Padronização do Elenco de Medicamentos Essenciais, os utilizados nas Unidades Básicas de Saúde e nos Estabelecimentos de maior Complexidade em atendimento à Saúde.
Considerando a Publicação do Regimento Interno da CFT no dia 30 de SETEMBRO DE 2021, no art. 11, alínea IX do Regimento Interno da CFT que compete a revisar a lista da Relação Municipal de Medicamentos - REMUME a cada 02 anos;
Considerando que no âmbito de cada Município, de forma suplementar, com base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores municipais do SUS, e a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada no Conselho Municipal de Saúde.
Resolve:
Art. 1º Estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2023 - 2025 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização Lista/Elenco de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2021 - 2023, conforme anexos.
Art. 2º Fica estabelecido que o Grupo de medicamentos do Componente Básico será dispensado para o usuário somente na Farmácia Central Municipal com Farmacêutico Responsável. Nas Unidades Referenciadas pela Gestão, como Unidade Básica de Saúde (UBS), os pacientes terão acesso aos medicamentos somente para uso nas Unidades de Saúde, com atendimento médico e /ou da enfermagem.
Art. 3º A Lista REMUME 2023 - 2025 estará disponível na Farmácia Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, com os Prescritores e site oficial de publicação.
Art. 4º Em garantia ao princípio da transparência e do direito do consumidor à informação, previsto na Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, as prescrições médicas, enfermagem e odontológica deverão:
adotar, obrigatoriamente, a Denominação Comum Brasileira - DCB ou, na sua falta, a Denominação Comum Internacional - DCI; ser escritas, de forma legível e por extenso, em vernáculo, além de indicar a posologia do medicamento e sua forma de uso.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação revogando as disposições contrárias.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, em 10 de OUTUBRO de 2023.
Jéssica Damacena
Portaria nº 184/2023
Secretária Municipal de Saúde de Pedra Preta
Registre-se e afixe-se.
APRESENTAÇÃO
Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica e Insumos
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e insumos é constituído por uma relação de medicamentos voltados aos principais agravos e programas de saúde da Atenção Básica.
O financiamento dos medicamentos desse componente é responsabilidade dos três entes federados, sendo o repasse financeiro regulamentado pela Portaria GM/MS n° 1.555, de 30 de julho de 2013. Esse recurso pode ser utilizado somente para aquisição de itens desse componente, devendo ser custeadas com Recursos Vinculados da AF – Assistência Farmacêutica dos três entes federados, bem como com Recursos Próprios do município, ressalvadas as variações de organização pactuadas por estados e regiões de saúde.
A responsabilidade pela aquisição e pelo fornecimento dos itens à população fica a cargo do ente municipal,
Abaixo, os Medicamentos do Elenco Municipal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica e insumos que devem ser adquiridos e dispensados pelo município organizados pela Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)/ Grupo Farmacológico e por ordem Alfabética.
ANEXO I
REMUME por Classificação de Classe Terapêutica / Grupo Farmacológico
A REMUME apresenta os medicamentos distribuídos de acordo com a classe terapêutica que o Princípio Ativo (denominação genérica) pertence, suas devidas apresentações (concentração e forma farmacêutica) e o local de acesso para o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pedra Preta-MT.
| ANALGÉSICOS | ||||
| ANTIINFLAMATÓRIOS NÃO-ESTERÓIDES (AINES) E ESTERÓIDES | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Ácido Acetilsalicílico | 100 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Dipirona Sódica | 500 mg/ml | Solução oral frasco 15ml | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Dipirona Sódica | 500 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Escopolamina, Butilbrometo + Dipirona Sódica | 6,67 mg/ml + 333,4 mg/ml | Solução oral frasco 15ml | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Ibuprofeno | 600 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Ibuprofeno | 50 mg/ml | Suspensão oral, frasco 60mL | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Nimesulida | 100mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Paracetamol | 200 mg/ml | Solução Oral, Frasco 10mL | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Paracetamol | 750 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Prednisolona, Fosfato Sódico | 3 mg/ml | Solução Oral, Frasco 60mL | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Prednisona | 5 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Prednisona | 20 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| DROGAS QUE AGEM NO SISTEMA NERVOSO CENTRAL | ||||
| 1.1 ANTI- CONVULSIVANTE, NEUROLÉPTICOS, HIPNÓTICOS, SEDATIVOS, | ||||
| ANTIDEPRESSIVOS, ANTI - PSICÓTICOS | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Ácido Valpróico | 250 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Ácido Valpróico | 500 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Ácido Valpróico | 50 mg/ml | Xarope | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Amitriptilina, cloridrato | 25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Biperideno | 2 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Carbamazepina | 20 mg/ml | Suspensão Oral | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Carbamazepina | 200 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Carbonato de Lítio | 300 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Clonazepam | 2,5 mg/ml | Solução oral | Farmácia Municipal | B1/Sujeitas a Notificação de Receita "B" |
| Clonazepam | 2 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | B1/Sujeitas a Notificação de Receita "B" |
| Clorpromazina | 25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Clorpromazina | 100 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Diazepam | 10 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | B1/Sujeitas a Notificação de Receita "B" |
| Diazepam | 5 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | B1/Sujeitas a Notificação de Receita "B" |
| Fenitoína | 100 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Fenobarbital | 100 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | B1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Fenobarbital | 40 mg/mL | Solução oral | Farmácia Municipal | B1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Fluoxetina | 20 mg | Cápsula | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Haloperidol | 5 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Levomepromazina | 25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Olanzapina | 10 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Quetiapina | 25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Quetiapina | 100 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Sertralina | 50 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA RESPIRATÓRIO | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Cloridrato de Ambroxol | 3 mg/mL | Xarope | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Cloridrato de Ambroxol | 6 mg/mL | Xarope | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Acebrofilina | 5 mg/ml | Xarope | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Acebrofilina | 10 mg/ml | Xarope | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Guaco (Mikania glomerata Spreng.) Sem Açucar | 0,5mg a 5mg de Cumarina ( dose diária) – 35mg/ml | Xarope | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Formoterol + Budesonida | 12+ 400mcg | Pó inalatório | Farmácia Municipal | Receita Simples/Médico especialista |
| FARMACOS QUE ATUAM NO APARELHO DIGESTIVO e ANTIHISTAMÍNICOS | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Bromoprida | 4 mg/ml | Solução Oral | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Maleato de dexclorfeniramina | 0,4mg/ml | Xarope | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Simeticona | 75 mg/ml | Suspensão Oral | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Loratadina | 10mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Loratadina | 1mg/ml | Xarope | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Metoclopramida | 4 mg/ml | Solução Oral | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Metoclopramida | 10 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Omeprazol | 20 mg | Cápsula | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Prometazina, Cloridrato | 25mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| ANTI – DIABÉTICOS | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Glibenclamida | 5mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Glimepirida | 2mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Glimepirida | 4mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Metformina | 500mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Metformina | 850mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE OS SISTEMAS HEMATOPOIÉTICOS | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Ácido fólico | 5mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Sulfato ferroso | 25mg/ml de ferro II | Solução Oral | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Sulfato ferroso | 40mg de ferro II | Drágea | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| FÁRMACOS DE USO TÓPICO | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Dexametasona | 1mg/g | Creme bisnaga 10g | Farmácia Municipal e UBS | Receita Simples |
| Neomicina + Bacitracina | 5mg/g + 250UI/g | Creme, bisnaga 10g | Farmácia Municipal e UBS | Receita Simples |
| Permetrina | 50mg/ml | Loção tópica | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Miconazol | 20mg/g | Creme dermatológico, bisnaga 10g | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE SISTEMA CARDIOVASCULAR: | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Amiodarona | 200 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Anlodipino, Besilato | 5 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Anlodipino, Besilato | 10mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Atenolol | 50mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Captopril | 25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal/UBS | Receita Simples |
| Carvedilol | 3,125mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Carvedilol | 6,25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Carvedilol | 12,5mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Digoxina | 0,25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Enalapril, Maleato | 5 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Enalapril, Maleato | 20 mg, | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Espironolactona | 25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Furosemida | 40 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Hidroclorotiazida | 25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Losartana Potássica | 50 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Metildopa | 250 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Metildopa | 500 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Metoprolol, Sal Succinato | 50 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Nifedipino | 20 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Propranolol Cloridrato | 40 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| ANTIMICROBIANOS | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Amoxicilina | 50mg/ml | Pó para Suspensão Oral Frasco com 60ml | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| Amoxicilina | 500mg | Cápsula | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| Amoxicilina + Clavulanato de Potássio | 50mg/ml + 12,5mg/ml | Pó para Suspensão Oral | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| Amoxicilina + Clavulanato de Potássio | 500mg + 125mg | Cápsula | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| Azitromicina | 40mg/ml | Pó para Suspensão Oral Frasco com 15ml | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| Azitromicina | 500mg | Comprimido | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| Cefalexina | 50 mg/ML | Pó para Suspensão Oral Frasco com 60ml | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| Cefalexina | 500mg | Drágea | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| Ciprofloxacino, Cloridrato | 500mg | Comprimido | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| Metronidazol | 250mg | Comprimido | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| Metronidazol | 400mg | Comprimido | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| Metronidazol | 100mg/g | Gel Vaginal Tubo com 60g | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| BenzoilMetronidazol | 40mg/ML, SUSP. ORAL | Suspensão Oral | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| Nitrofurantoina | 100mg | Capsula | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| Secnidazol | 1.000 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| Sulfametoxazol + Trimetoprima | 40mg/ml + 8mg/ml | Suspensão Oral | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| Sulfametoxazol + Trimetoprima | 400mg + 80mg | Comprimido | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| ANTIFÚNGICOS | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Cetoconazol | 20mg/g - 2% | Shampoo Frasco 100ml | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Cetoconazol | 20mg/g - 2% | Creme Bisnaga 30g | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Fluconazol | 150 mg | Capsula | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Miconazol | 20mg/g - 2% | Creme Vaginal | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Nistatina | 100.000 UI/ML | Suspensão Oral Frasco com 50ml | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Nistatina | 25.000 UI/G | Creme Vaginal | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| VITAMINAS, REPOSIÇÃO HIDROELETROLÍTICA E NUTRIÇÃO, MINERAIS | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Carbonato de Calcio + Colecalciferol | 1.250mg (500mg de Cálcio) + 400UI | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Carbonato de Cálcio | 500 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Vitamina A ( Palmitato de Retinol) ; Vitamina B1 (cloridrato de tiamina) ; Vitamina B2 (fosfato sódico de riboflavina) ;Vitamina B3 (nicotinamida); Vitamina B5 (dexpantenol) ; Vitamina B6 (cloridrato de piridoxina) ; Vitamina B8 (biotina) ; Vitamina C (ácido ascórbico) ; Vitamina D2 (ergocalciferol) | 3000UI +2mg/ml+1,5 mg/ml+15mg/ml + 10 mg/ml + 2 mg/ml + 0,2 mg/ml + 80 mg/ml + 900 UI/ML | Solução Oral | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Vitaminas do Complexo B: Pantotenato de cálcio + Riboflavina + Mononitrato de tiamina + Cloridrato de piridoxina + Nicotinamida . | 3mg + 2mg + 5mg + 2 mg + 20mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Sais para reidratação oral, pó, composto por: cloreto sódio 3,5g + glicose 20g, + citrato de sódio 2,9 g + cloreto de potássio 1,5g, para 1,000ml de solução pronta, segundo padrão OMS, envelope contendo 27,9g | __ | Pó para solução oral envelope 27,9g | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| ANTIPARASITÁRIOS | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Albendazol | 40 mg/ml | Suspensão Oral Frasco com 10ml | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Albendazol | 400 mg | Comprimido mastigável | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Ivermectina | 6 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Tiabendazol | 50 mg/g | Pomada | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Mebendazol | 20 mg/ml | Suspensão Oral Frasco com 30ml | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| HORMÔNIOS | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Levotiroxina Sodica | 25 mcg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Levotiroxina Sodica | 50 mcg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Levotiroxina Sodica | 100 mcg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| ANTI-SÉPTICOS | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Permanganato de Potássio | 100 mg | Comprimido uso tópico | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| ANTIVIRAL | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Aciclovir | 200 mg/g | Pomada | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| ANTIOSTEOPOROSE | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Alendronato de Sódio | 70 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| ANTIPILÊMICO | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Sinvastatina | 20 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Sinvastatina | 40 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| ANTIGOTOSO | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Alopurinol | 100 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Alopurinol | 300 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| LAXANTE | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Lactulose | 667 mg/ml | Solução Oral Frasco com 100ml | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Óleo Mineral | FRASCO COM 100 ML | Solução Oral Frasco com 100ml | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| FITOTERÁPICOS | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Castanha da Índia ( Aesculus hippocastanum ) | 250mg | Cápsula | Farmácia Municipal | Receita Simples |
ANTIPARKISONIANO
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Levodopa + Cloridrato de Benserazida | 200 mg + 50 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
VASODILATADOR CEREBRAL
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Cinarizina | 75 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
ANEXO II
Lista de Medicamentos REMUME 2023/ 2025 - UBS
Uso dos medicamentos somente em Unidade Básica de Saúde
| ANALGÉSICOS | ||||
| ANTIINFLAMATÓRIOS NÃO-ESTERÓIDES (AINES) E ESTERÓIDES | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Dipirona Sódica | 500mg/mL | Solução injetável, ampola 2mL | UBS | Receita Simples |
| Escopolamina, Butilbrometo | 10mg/ml | Solução injetável, ampola 2mL | UBS | Receita Simples |
| Escopolamina, Butilbrometo + Dipirona Sódica | 4mg+500mg/mL | Solução injetável, ampola 5mL | UBS | Receita Simples |
| DROGAS QUE AGEM NO SISTEMA NERVOSO CENTRAL | ||||
| 1.1 ANTI- CONVULSIVANTE, NEUROLÉPTICOS, HIPNÓTICOS, SEDATIVOS, ANTIDEPRESSIVOS, | ||||
| ANTI -PSICÓTICOS | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Diazepam | 5mg/mL | Solução injetável, ampola 2mL | UBS | B1/Sujeitas a Notificação de Receita "B" |
| Fenitoína | 50mg/mL | Solução injetável, ampola 2mL | UBS | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Fenobarbital | 100mg/mL | Solução injetável, ampola 2mL | UBS | B1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Haloperidol | 5mg/mL | Solução injetável, ampola 1mL | UBS | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Haloperidol, Sal Decanoato | 50mg/Ml | Solução injetável, ampola 1mL | UBS | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA RESPIRATÓRIO | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Aminofilina | 24mg/mL | Solução injetável, frasco-ampola 10ml | UBS | Receita Simples |
| Dexametasona, Fosfato Dissódico | 4mg/mL | Solução injetável, ampola 2,5mL | UBS | Receita Simples |
| Fenoterol, bromidrato | 5mg/ml | Solução inalante, frasco 20ml | UBS | Receita Simples |
| Hidrocortisona, Succinato sódico de | 100mg/mL | Suspensão injetável, frasco-ampola | UBS | Receita Simples |
| Hidrocortisona, Succinato sódico de | 500mg/mL | Suspensão injetável, frasco-ampola | UBS | Receita Simples |
| Ipratrópio, Brometo | 0,25mg/ml | Solução inalante, frasco 20ml | UBS | Receita Simples |
| FARMACOS QUE ATUAM NO APARELHO DIGESTIVO e ANTIHISTAMÍNICOS | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Bromoprida | 10 mg/2ML | Solução injetável, ampola 2mL | UBS | Receita Simples |
| Metoclopramida, Cloridrato | 10,53mg/ml (equivalente a 10mg de metoclopramida) | Solução injetável, ampola 2mL | UBS | Receita Simples |
| Prometazina, Cloridrato | 25mg/mL | Solução injetável, ampola 2mL. Para uso IM | UBS | Receita Simples |
| ANESTÉSICOS LOCAIS | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Lidocaína, cloridrato de gel | 2% | Bisnaga 30 g | UBS | Receita Simples |
| Lidocaína, Cloridrato | 2% | Solução injetável, frasco 20mL | UBS | Receita Simples |
| Lidocaína, Cloridrato | 100mg/ml | Solução Spray | UBS | Receita Simples |
| Mepivacaína, Cloridrato | 3% | Solução Injetável Ampola 1,8ml | UBS | Receita Simples |
| Lidocaína, Cloridrato + Hemitartarato de Norepinefrina | 3% + 0,04mg/ml | Solução Injetável Ampola 1,8ml | UBS | Receita Simples |
| FÁRMACOS DE USO TÓPICO | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Sulfadiazina de Prata | 10 mg/g (1%) | Creme, bisnaga 30g | UBS | Receita Simples |
| FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE SISTEMA CARDIOVASCULAR: | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Amiodarona | 50mg/ml | Solução injetável, ampola 3mL | UBS | Receita Simples |
| Atropina Sulfato | 0,5mg/ml | Solução injetável, ampola 1mL | UBS | Receita Simples |
| Epinefrina | 1 mg/ML | Solução injetável, ampola 2mL | UBS | Receita Simples |
| Furosemida | 10 mg/ML | Solução injetável, ampola 2mL | UBS | Receita Simples |
| Ácido tranexâmico | 50mg/ml | Solução Injetável Ampola com 5ml | UBS | Receita Simples |
| ANTIMICROBIANO | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Benzilpenicilina, Benzatina | 600.000UI | Pó para Suspensão Injetável | UBS | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| Benzilpenicilina, Benzatina | 1.200.000 UI | Pó para Suspensão Injetável | UBS | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| Benzilpenicilina, Procaína + Benzilpenicilina Potássica | 300.000 UI + 100.000 UI | Pó para Suspensão Injetável | UBS | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| Gentamicina | 40mg/ml | Solução injetável, ampola 2mL | UBS | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| VITAMINAS, REPOSIÇÃO HIDROELETROLÍTICA E NUTRIÇÃO, MINERAIS | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Acido Ascorbico | 100mg/ml | Solução injetável, ampola 5 mL | UBS | Receita Simples |
| Vitaminas do Complexo B: Cloridrato de tiamina (vitamina B1), riboflavina-5-fosfato (vitamina B2), cloridrato de piridoxina (vitamina B6), cianocobalamina (vitamina B12), d-pantenol (vitamina B5), nicotinamida (vitamina PP) | 10mg + 4mg + 5mg + 5mcg + 5mg + 40mg | Solução injetável, ampola 2 mL | UBS | Receita Simples |
| ANTI-SÉPTICOS | ||||
| Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| Digliconato de clorexidina | 0,12% | Solução bucal Frasco com 500ml | UBS | Receita Simples |