DECRETO N.º 568, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o Biênio 2023/2025, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 83, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.655/2016.

DECRETA:

Art. 1º Dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, Biênio 2023/2025, com a seguinte redação:

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Karina de Castro Ferrari. Suplente: Vanessa Sabatine.

b) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Nilvane da Silva Fernandes; Suplente: Caroline Verona de Oiveira.

c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Titular: Wellerson Provensi de Barros. Suplente: Tatiane Ferreira Garcia.

d) Representantes da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo: Titular: Ernani Leitner Paz. Suplente: Vanessa Francisco Teixeira.

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Associação dos Idosos: Titular: Maria Madalena Zaboto da Silva. Suplente: Lucila Welter.

b) SINTEP: Titular: Neide Gobatti Calça. Suplente: Maria Barreiro de Sousa.

c) Pastoral da Pessoa Idosa: Titular: Joselina A.A. Moraes Sousa. Suplente: Narmites Soares Teixeira.

d) Lions Clube e Rotary Clube Juína: Titular: Maria dos Santos de Assiz. Suplente: Juceli Cavalcante Lima.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Juína-MT, 10 de outubro de 2023.

PAULO AUGUSTO VERONESE

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.