PORTARIA N° 068, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

“Estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Colniza e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, no uso legal de suas atribuições estabelecidas em Lei;

CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 12 de outubro de 2023 (quinta-feira), e ainda, o Decreto Municipal de Nº 104/GP/2023 de 10 de outubro de 2023, emitido pela Prefeitura Municipal de Colniza-MT.

R E S O L V E:

ART. 1º. - Fica estabelecido Ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, em decorrência do feriado nacional do dia 12 de outubro de 2023 (quinta-feira).

ART. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete da presidência Câmara Municipal de Colniza/MT, em 10 de outubro de 2023.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

PRESIDENTE

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal. Colniza - MT, 10 de outubro de 2023.

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Ezequias Dedé de Souza

Presidente