PORTARIA Nº 451/2023

DE: 10 DE OUTUBRO DE 2023

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA ARLENE PEREIRA SIQUEIRAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES, Prefeito Municipal de Santo Antonio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93.

RESOLVE;

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE para a servidora pública ARLENE PEREIRA SIQUEIRA no período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 03 de Outubro de 2023 conforme consta no Atestado Médico.

Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 03/10/2023, revogando as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 10 DE OUTUBRO DE 2023

JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES

PREFEITO MUNICIPAL