DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO EXMO SR. SENADOR MAURO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIA VEREADOR: OSEIA PEREIRA GUEDES

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao Sr. MAURO CARVALHO JUNIOR Senador -MT, e Ex-secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Mato Grosso, biografia segue em anexo pelos trabalhos relevantes em prol do Estado do Mato Grosso.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Colniza/MT, 10 de outubro de 2023.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT