DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2023

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR JOVELINO ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: VEREADOR LUIS CARLOS CARVALHO SILVA

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao Senhor Jovelino Alves de Almeida, cuja biografia segue em anexo, pelos seus relevantes trabalhos exercidos frente a Secretaria Municipal de Saúde do município de Colniza.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Colniza/MT, 10 de outubro de 2023.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT