DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2023

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO SENHOR DIVINO GERALDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: VEREADOR PRESIDENTE EZEQUIAS DEDE DE SOUZA

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art.1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao Senhor Divino Geraldo da Silva, morador da localidade Três Fronteiras no Município de Colniza/MT, cuja biografia segue em anexo, em decorrência do excelente trabalho em favor do município de Colniza/MT.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Colniza/MT, 10 de outubro de 2023.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT