EXTRATO CARTA CONTRATO N.º 078/2023-PGM/PMR
11 de Outubro de 2023
MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e ATAME ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E CONCURSOS LTDA - EPP, CNPJ: 00.839.039/0001-05
Objeto: serviços de capacitação de pessoal no Curso: como Reter IRRF, INSS e Declarar na REINF – Aplicação para Órgãos Públicos nos dias 03 e 04 de Outubro de 2023 em Cuiabá/MT
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 14/2023
Fundamentação: Art. 25, Inc. II da lei 8.666/93
Assunto: Contrato matriz
Processo administrativo de nº. 511/2023.
Valor Global: R$ 4.905,00
Fontes de recursos:
Unidade : 03.01 – Gestão das Finanças Municipais
Und. Emitente : 03.01 – Gestão das Finanças Municipais
Programa de Trabalho : 04.123.0101.2106 – Manutenção com a SEMFAZ
Elemento de Despesa : 3.3.90.39-06500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Subelemento : Serviços de apoio administrativo ao ensino
Empenho : 01922 de 02/10/2023 – R$ 4.905,00
Prazo: 30 (trinta) dias – 02/10/2023 a 02/12/2023
Ass.: 02/10/2023.