PORTARIA Nº 092/2023 DE 09/10/2023

WENDER BIER DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, Biênio 2023/2024, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e;

Considerando a Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, que declarou como feriado nacional o dia 12 de outubro;

Considerando as celebrações atinentes a este dia - “Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil”;

Considerando o Decreto Municipal nº 047/2023, de nove de outubro de 2023, o qual em conformidade com o art. 5º, “n” c/c art. 58, VII, da LOM, DECRETOU ponto facultativo em Comodoro;

Considerando, por fim, que o referido feriado ocorrerá, em 2023, em uma quinta-feira e ainda, que em exultação ao Princípio da Economicidade, o aqui aposto não obstruirá o adequado e eficiente funcionamento da máquina pública Cameral;

R E S O L V E

Art. 1º Determinar PONTO FACULTATIVO nas atividades da Câmara Municipal NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três.

WENDER BIER DE SOUZA - Presidente Biênio 2023/2024

Registre-se e Publique-se.

Gleyscler Belussi Ribeiro - 1ª Secretária