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Pref. Matupá

LEI 1312, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

O MUNICÍPIO DE MATUPÁ - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 24.772.188/0001-54, com o endereço, Rua 14 S/N, no Bairro Jardim das Flores, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Esporte, Franco Eduardo Monteiro, através dos poderes delegados pela Portaria 12.795/2023, com base na Lei nº 1312/2022, que dispõe critérios sobre a realização do CAMPEONATO MUNICIPAL INTER TORCIDAS DE FUTSAL – EDIÇÃO 2023 no Município de Matupá-MT, torna-se público aos interessados o EDITAL COMPLEMENTAR II Nº 045/2023, conforme abaixo discriminado:

1. RETIFICA-SE EDITAL Nº 044/2023 - CAMPEONATO MUNICIPAL INTER TORCIDAS DE FUTSAL – EDIÇÃO 2023: Onde se lia: 1.1.1. O presente Chamamento Público tem por objeto à organização e critérios sobre a realização do CAMPEONATO MUNICIPAL INTER TORCIDAS DE FUTSAL – EDIÇÃO 2023 no Município de Matupá-MT, e dá outras providências. 1.1.2. O disposto no presente Edital aplica-se estabelecer normas e critérios com relação às inscrições das equipes como também patrocínios de pessoas jurídicas interessadas, podendo tal apoio serem objeto de divulgação durante o transcurso do evento, pagamentos se dará por meio de documento municipal de arrecadação (DAM). 1.1.3. Fica estabelecido que no CAMPEONATO MUNICIPAL INTER TORCIDAS DE FUTSAL – Edição 2023 no Município de Matupá-MT, categoria Adulto e Veterano (masculino e feminino) terá como taxa de inscrição R$ 300,00 (Trezentos reais) sendo: a) Adulto – Idade livre b) Veterano – A partir de 45 anos (Ano base 1978) 1.1.4. As pessoas jurídicas interessadas em patrocinar a competição, será o valor mínimo de R$ 200,00 (Duzentos reais) com direito de expor sua logomarca por meio de banner, sendo de responsabilidade do patrocinador a confecção do mesmo. Conforme tamanhos descritos abaixo: a) 01 (um) banner no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) medindo 2 (dois) metros de comprimento x 0,80 centímetros de largura. Leia-se: 1.1.1 O presente Chamamento Público tem por objeto à organização e critérios sobre a realização do CAMPEONATO MUNICIPAL INTER TORCIDAS DE FUTSAL – EDIÇÃO 2023 no Município de Matupá-MT, e dá outras providências. 1.1.2 O disposto no presente Edital aplica-se estabelecer normas e critérios com relação às inscrições das equipes como também patrocínios de pessoas jurídicas interessadas, podendo tal apoio serem objeto de divulgação durante o transcurso do evento, pagamentos se dará por meio de documento municipal de arrecadação (DAM). 1.1.3 Fica estabelecido que no CAMPEONATO MUNICIPAL INTER TORCIDAS DE FUTSAL – Edição 2023 no Município de Matupá-MT, categoria Adulto e Veterano (masculino e feminino) terá como taxa de inscrição R$ 300,00 (Trezentos reais) sendo: a) Adulto – Idade livre b) Veterano – Ano base 1978 como referência na Categoria (45anos), podendo ser inscrito 02 atletas de linha nascidos em 1980 (43 anos) e goleiro com data livre. 1.1.4 As pessoas jurídicas interessadas em patrocinar a competição, será o valor mínimo de R$ 200,00 (Duzentos reais) com direito de expor sua logomarca por meio de banner, sendo de responsabilidade do patrocinador a confecção do mesmo. Conforme tamanhos descritos abaixo: a) 01 (um) banner no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) medindo 2 (dois) metros de comprimento x 0,80 centímetros de largura. Matupá – MT, 10 de outubro de 2023.

FRANCO EDUARDO MONTEIRO

Secretário Adjunto de Esporte

Portaria 12.795/2023