PORTARIA N° 189/2023,

de 10 de Outubro de 2.023.

“Dispõe sobre exoneração de servidores em funções gratificadas nas Escolas Municipais nos termos do artigo 30, §1º da Lei Municipal 1.243/2011, e da outras providencias.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, do Estado de Mato Grosso, ALEX STEVES BERTO, no uso de suas atribuições legais:

Considerando disposições legais contidas no artigo 30º, § 1º da Lei Municipal 1.243/2011;

Considerando o teor da comunicação interna de nº. 112/2023/SEMED;

R E S O L V E:

Art. 1°. Ficam exonerados (as) de função gratificada nas Escolas Municipais conforme abaixo mencionado, nos termos do artigo 30, §1º da Lei Municipal 1.243/2011, as seguintes pessoas:

SERVIDORES	CARGO/FUNÇÃO
Delma Botelho da Silva	Secretario(a) escolar da Escola Municipal Izac de Mesquita e Escola Municipal do Pindaíval
Jovenete Benedita da Silva	Coordenador(a) Pedagógico da Escola Municipal Armando de Oliveira
Deisilene Eva de Arruda	Coordenador(a) Pedagógico da Creche Municipal Ana Lemes Joaquim

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, revogando-se disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, 10 de Outubro de 2.023.

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal