DECRETO Nº 121-2023

“Declara Feriado Municipal no dia 12 de outubro de 2023 quinta feira e ponto facultativo no dia 13.10.2023 Sexta Feira e dá outras providências.”

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições legais e:

Considerando as celebrações do dia das Crianças;

Considerando as celebrações do dia de Nossa Senhora Aparecida;

Considerando o Feriado Nacional do dia 12 de outubro de 2023 (quinta-feira);

D E C R E T A

Art.1º - Fica declarado FERIADO MUNICIPAL, nos Órgãos da Administração Pública, o dia 12 de outubro de 2023 (quinta-feira), com suspensão dos expedientes, e ponto facultativo no dia 13.10.2023 sexta feira.

Art.2º - O disposto no artigo anterior não se aplicará aos setores que prestam serviços essenciais, em especial ao Hospital Municipal, limpeza pública, vigilâncias em saúde e Conselho Tutelar, os quais manterão equipes permanentes de atendimento.

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nossa Senhora do Livramento, 09 de outubro de 2023.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL