EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/2023
11 de Outubro de 2023
Processo: Adesão à ARP nº 04/2023.
Contrato: nº 09/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranatinga – MT CNPJ: 15.023.971/0001-24.
Contratada: OPÇÃO LOCAÇÃO E COMERCIO DE SOM E LUZ LTDA CNPJ 07.655.369/0001-81.
01. CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO:
1.1. Adesão A Ata De Registro De Preços N°. 001/2023, Correspondente Ao Pregão Presencial SRP Nº 040/2022, Realizado Pelo Órgão, Prefeitura Municipal De Arenápolis/MT, Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Locação De Estruturas, Palco, Som, Iluminação Temporárias E Serviços Para Realização De Eventos Conforme Especificações, Condições E Quantidades Constantes No Anexo I Do Edital, Atendendo As Necessidades Da Secretaria De Educação E Cultura De Paranatinga/MT.
02. CLAUSULA SEGUNDA - ALTERAÇÃO (CONTRATO Nº 09/2023):
2.1. Fica alterado a CLÁUSULA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167, DE 31 DE MARÇO DE 2023, a Administração realiza-se o presente o Primeiro Termo de Apostilamento, cujo objetivo é inclusão de nova dotação orçamentaria, a fim de atender as necessidades específica dos quantitativos e especificações contidas no Projeto e Plano de Trabalho – TERMO DE CONVÊNIO Nº 1411/2023/SECEL/MT - (FESTIVAL E RODEIO DE PARANATINGA/MT) vinculado ao contrato, conforme projeto protocolado e aprovado número da proposta no SIGCON: 1411/2023, data 04/08/2023 - Total Estimado: R$ 633.800,00 serão utilizados os recursos da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER – SECEL – MATO GROSSO o valor de R$ 599.000,00 e de Contrapartida financeira do Município de Paranatinga- MT o valor de R$ 64.800,00 – para pagamento das despesas conforme CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICAS.
ALTERAÇÃO/EXCLUIR/ CANCELAMENTO / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
06.006.13.392.0006.1.102.- Promoção de eventos culturais: Festas culturais, festas.
Reduzido (533) - 15000000 - 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros.
Valor Anulado R$ 445.800,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos reais).
ALTERAÇÃO/INCLUIR/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
06.002.13.392.0006.1.370.- Festival e Rodeio de Paranatinga- MT - 2023.
Reduzido (994) - 1701000000 - 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica.
Valor do período R$ 445.800,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos reais).
PARAGRAFO ÚNICO: A despesa decorrente do presente Contrato, conforme quantitativos, especificações e valores conforme Projeto e Plano de Trabalho – TERMO DE CONVÊNIO Nº 1411/2023/SECEL/MT - (FESTIVAL E RODEIO DE PARANATINGA/MT), de acordo com a requisição vinculado à Secretaria de Educação e Cultura – (CONTRATO N° 09/2023), passam a ter a inclusão de uma nova redação – INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - Código Reduzido ( 994 ), observando que trata-se de uma dotação especifica serão utilizadas nos valores do seu respectivo saldo orçamentário atualizado, destacamos que o saldo do empenho descriminado de acordo com o valores de cada item vinculado ao orçamento Código Reduzido ( 533 ), serão excluído/cancelado de igual teor da dotação inclusa a ser empenhada, e o saldo remanescente do empenho vinculado ao contrato após o valor cancelado parcial, permaneceram vinculado ao processo contratual, podendo ser utilizadas dentro da vigência do contrato citado até o dia 31/12/2023, para custeios das demandas conforme objeto de contratação.
03. CLAUSULA TERCEIRA - DO EMPENHO E VALOR:
3.1. O valor a ser empenhada a fim de atender as necessidades específica dos quantitativos, especificações e valores conforme ato legal TERMO DE CONVÊNIO Nº 1411/2023/SECEL/MT, serão empenhada de acordo com os valores dos serviços prestados, conforme requisição vinculado à Secretaria de Educação e Cultura – ITEM, conforme plano de trabalho de acordo com os saldo atualizados das rubricas orçamentárias inclusa - Código Reduzido ( 994 ) a ser elaborado somente no orçamento do Exercício do Ano 2023.
04. CLAUSULA QUARTA - DA ESPECIFICAÇÃO DO ITEM - DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO - TERMO DE CONVÊNIO Nº 1411/2023/SECEL/MT:
| Item | Código | Descrição | Unidade | Quant. | Valor Unit. R$ | Valor Total R$ |
| 1 | 998805 | LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO INDIVIDUAL, PORTÁTEIS, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO DIÁRIA E DESMONTAGEM, EM POLIETILENO OU MATERIALSIMILAR, COM TETO TRANSLÚCIDO, COMPOSTO DE CAIXA DE DEJETO, PORTA PAPEL HIGIÊNICO, FECHAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DE OCUPADO, PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL | DIARIA | 99 | R$ 345,00 | R$ 34.155,00 |
| 2 | 998806 | LOCAÇÃO DE CAMARIM METALICO TAMANHO 4 X 4 EM ESTRUTURA METÁLICA COM ARCONDICIONADO PISO EM CHAPA DE COMPENSADO NAVAL, MED.4 X 4 EQUIPADA COM AR CONDICIONADO DE NO MÍNIMO 9.000 BTUS. | DIARIA | 06 | R$ 3.900,00 | R$ 23.400,00 |
| 4 | 998808 | LOCAÇÃO DE DECORAÇÃODE CAMARIM METALICO TAMANHO 4X4, DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS PARA ATENDER A SHOWS NACIONAIS,COM MAO DE OBRAINCLUSA. | DIARIA | 06 | R$ 3.200,00 | R$ 19.200,00 |
| 5 | 998809 | LOCAÇÃO DE DECORAÇAO PARA PORTAL TAMANHO 10X 10, COM LUZES DECORATIVAS, TECIDOS VOIL,E PLANTAS NATURAIS, COM MAO DE OBRA INCLUSA. | DIARIA | 03 | R$ 5.030,00 | R$ 15.090,00 |
| 6 | 998810 | LOCAÇÃO DE GRADES INIBIDORAS TUBOS PRODUZIDOS EM AÇO DE 1 ½ CHAPA 16 QUADRO EXTERNO, COM GRADIL INTERNO, PRODUZIDO COM TUBODE ½ CHAPA 16 FIXADO COM SUPORTE PRODUZIDO EMTUBO DE AÇO DE 2 E CHAPA 14, MEDINDO 2,25 X 1,20M, UTILIZADO PARA INIBIR A TRAVESSIA E/OU A CONDUÇÃODE PESSOAS. PADRÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CORPO DE BOMBEIROS DE MATO GROSSO | DIARIA | 180 | R$ 61,00 | R$ 10.980,00 |
| 8 | 998812 | LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE 01 MESA DIGITAL GRAND MA OU SIMILAR QUE CONTROLA PELOMENOS 48 MOVINGS/160 REFLETORES E 200 CENAS, 01 INTERCOM 04 VIAS, 24 REFLETORES FOCO 1 DE 1000 WATTS, 30 REFLETORES FOCO 5 DE 1000 WATTS, 12 ACL/, 16 STROBOS ATOMIC DMX 3000 WATTS, 16 ELIPSOIDAL 1000 WATTS, 12 MINI BRUTE DE 6 LÂMPADAS, 02 MÁQUINASDEFUMAÇA NO MÍNIMO 1500 WATTS DMX, 02 VENTILADORES, 36 CANAIS DE DIMMER DIGITAL, 01 MAIN POWER - DISTRIBUIDORA DE AC ATRAVÉS DE CHAVE REVERSORA 220/380 VOLTS, DISJUNTOR DE 125ª, TRELIÇAS EM ALUMÍNIO 120 P50, 36 METROS LINEAR DE P30 DE 4 METROS, 08 METROS LINEARDE P30 2MT, 08 MT LINEAR DE P30 - 1MT, 08 PEÇAS SLEEVE, 08 PEÇAS PAU-DE- CARGA, 08 PEÇAS BASE TUBULAR, 14 ALGEMAS DUPLAS, 08 TALHAS 01 TONELADA CORRENTE DE 10 MT, 08 CINTAS PARA SUPORTAR1000KL CADA CINTA. | DIARIA | 03 | R$ 12.150,00 | R$ 36.450,00 |
| 11 | 998815 | LOCAÇÃO DE LONAS TIPOCORTINAS PARA TENDAS 10.0 X 10.0 LOCAÇÃO DE LONAS TIPO CORTINAS FIXASP ARA FECHAMENTOS LATERAIS PARA TENDAS MEDINDO 10.0 METROS | DIARIA | 14 | R$ 255,00 | R$ 3.825,00 |
| 12 | 998816 | LOCAÇÃO DE LONAS TIPO CORTINAS PARA TENDAS 5X5 LOCAÇÃO DE LONAS TIPO CORTINAS FIXAS PARA FECHAMENTOS LATERAIS PARA TENDAS MEDINDO 5.0METROS | DIARIA | 90 | R$ 165,00 | R$ 14.850,00 |
| 13 | 998817 | LOCACAO DE MOTOR GERADOR DE ENERGIA MOVEL SILENCIOSO DE 180KVA TRIFASICO, TENSAO 380/220 VOLTS, 60HZ, COM 6 HORASDE FUNCIONAMENTO C/ ATERRAMENTO SEGUINDO NORMAS TECNICAS DO CORPODE BOMBEIROS, 01 OPERADOR. | DIARIA | 6 | R$ 6.250,00 | R$ 37.500,00 |
| 15 | 998819 | LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED P2 4X3 LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED P24 X 3LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED FUNÇÃO DO MOSTRADOR: VÍDEO, CUSTOMIZADO: SLIM, COR DO CHIP: COLORIDO, UTILIZAÇÃO: INTERNO/INTERNO, MODELO NÚMERO: P6-CAST; PIXELS: OUTROS LED CONFIGURAÇÃO:SMD3IN1, RGB,TAMANHO: 192MM X 96 MM, RESOLUÇÃO: 32 X 16 PIXELS, TAMANHO DA TELA 0,576M X 0,576M, ARMÁRIO DE ALUMÍNIO, BRILHO: 2200 CD, FONTE DE ENERGIA: 110V- 240V AC, SOFTWARE: INCLUSO | DIARIA | 03 | R$ 6.880,00 | R$ 20.640,00 |
| 17 | 998821 | LOCAÇÃO DE PALCO TAMANHO 14 X 12 LOCAÇÃO DE PALCO DE ALUMINIO Q30, MEDINDO 14MDE FRENTE (BOCA DE CENA) POR 12M DE PROFUNDIDADE COM PÉ DIREITO DE ATÉ 8 METROS PARA CENÁRIO POR 2M DO SOLO AO PISO DE COMPENSADO NAVAL, COM SUSTENTAÇÃO DE LUZ NO TETO DE ATÉ 3.000 KILOS DISTRIBUÍDOS. COBERTO EM LONA ANTI EXTINGUÍVEL COMBLACK- OUT NA COR CINZA OUBRANCA. FECHADO FUNDOS E LATERAIS EM TELAS ORTOFÔNICAS PRETAS, COBERTO COM ART DE MONTAGEM. | DIARIA | 03 | R$ 13.250,00 | R$ 39.750,00 |
| 18 | 998822 | LOCAÇÃO DE PISO TABLADO COM 30 CENTÍMETROS DE ALTURA, PISO EM CHAPA DE COMPENSADO NAVAL DE 30 MM, COM CONTORNODE FERRAGEM DE CHAPA 14, COM CAPACIDADE DE SUPORTAR ATÉ 100 QUILOS POR M². | M2 | 150 | R$ 60,00 | R$ 9.000,00 |
| 19 | 998823 | LOCAÇÃO DE PLACAS DE FECHAMENTOS PLACAS DE FECHAMENTOS EM CHAPAS 19 CORRUGADA COM20 DOBRAS DE MM, 2,20 METROS DE ALTURA, SENDO2METROS DE LARGURA, COM ARMAÇÃO EM VOLTA DE METALÃO NA MEDIDA DE 20 MM X 30 M EM CHAPA 16 SOLDADO COM PÉ LATERAL. | METRO | 300 | R$ 80,00 | R$ 24.000,00 |
| 20 | 998824 | LOCAÇÃO DE PORTAIS TRELIÇADO EM Q 30 10 X 05PORTAIS DE BOX TRUSS: PORTAIS EM BOX MEDINDO 10X5M – PORTAIS CONFECCIONADOS EM Q30, BOX TRUSS, COM HASTEAMENTO, PÉ DE GALINHA OU SAPATAS DE ACORDO COM O TIPO DE PISO. | DIARIA | 06 | R$ 4.970,00 | R$ 29.820,00 |
| 21 | 998825 | LOCAÇÃO DE SOM DE GRANDE PORTE: LOCAÇÃO DE OPERAÇÃO DE SOM 01 PROCESSADOR DIGITAL, 01 EQUALIZADOR DE 31 BANDAS DE EQUALIZAÇÃO, 01 ANALISADOR DE ESPECTRO DIGITAL, 01 CD PLAYER, 02 CAIXASDE COMUNICAÇÃO ENTRE AS MESAS DE P.A. E MONITOR, 01 MESA DIGITAL 48 CANAIS COM 12 GRUPOS DE VCA 01 MESA DIGITAL 48 CANAIS COM 36 VIAS DSE MONITOR P.A - 24 CAIXAS LINE ARRAY CONTENDO NO MÍNIMO 02 ALTO FALANTE DE 08 E 02 DRIVERS TITANIUM DE 01 POLEGADA, 08 AMPLIFICADORES DIGITAIS COMPATÍVEL COM O SISTEMA,24 CAIXAS SUBGRAVE CONTENDO NO MÍNIMO 02 ALTO FALANTES DE 18 POLEGADAS CADA, 04 AMPLIFICADORES DIGITAIS COMPATÍVEL, 01 SISTEMA SIDE 08 CAIXAS LINE ARRAYCONTENDO NO MÍNIMO 01 ALTO FALANTE DE 08 E 01 DRIVER TITANIUM DE 01 POLEGADAS 02 AMPLIFICADORES DIGITAIS COMPATÍVEL COM O SISTEMA 04 CAIXA SUBGRAVE CONTENDO NO MÍNIMO 01 ALTO FALANTE DE 18 POLEGADAS, 01 AMPLIFICADOR DIGITAL COMPATÍVEL COM O SISTEMA,01 MULTI CABO 56 VIAS – 80MTS DE COMPRIMENTO, 08 GARRAS GLAMP, 30 PEDESTRAIS GIRAFA, 08 PEDESTAIS PEQUENOS, 10 SUB SNAKE NO MÍNIMO 06 VIAS COMCABO DE 20 M, 08 RÉGUAS DE AC EM FERRO, 10MONITORES CONTENDO O MÍNIMO02 ALTO FALANTE DE8 E 1 DRIVER DE TITANIUM DE 01 POLEGADA AMPLIFICADOS E PROCESSADOS, 01 CAIXAS SUB PROCESSADA E AMPLIFICADA, MICROFONES06 SM 58 OU SIMILARES, 08 SM 57 OU SIMILAR, 02 SM 58 UHF SEMFIO OU SIMILAR, 04 MICROFONES CONDENSER 81 OU SIMILAR 01 D 52 OU SIMILAR, 04 SHOT GUN OU SIMILAR PARA CORAL, 04 DIRECT BOX ATIVO, 20 COMPATÍVEL, 01 SISTEMA SIDE 08 CAIXAS LINE ARRAYCONTENDO NO MÍNIMO 01 ALTO FALANTE DE 08 E 01 DRIVER TITANIUM DE 01 POLEGADAS02 AMPLIFICADORES DIGITAIS COMPATÍVEL COMO SISTEMA 04 CAIXA SUBGRAVE CONTENDO NO MÍNIMO01 ALTO FALANTE DE 18 POLEGADAS, 01 AMPLIFICADOR DIGITAL COMPATÍVEL COM O SISTEMA,01 MULTI CABO 56 VIAS – 80MTS DE COMPRIMENTO, 08 GARRAS GLAMP, 30 PEDESTRAIS GIRAFA, 08 PEDESTAIS PEQUENOS, 10 SUB SNAKE NO MÍNIMO 06 VIAS COMCABO DE 20 M, 08 RÉGUAS DE AC EM FERRO,10MONITORES CONTENDO O MÍNIMO 02 ALTO FALANTE DE8 E 1 DRIVER DE TITANIUM DE 01 POLEGADA AMPLIFICADOS E PROCESSADOS, 01 CAIXAS SUB PROCESSADA E AMPLIFICADA, MICROFONES06 SM 58 OU SIMILARES, 08 SM 57 OU SIMILAR, 02 SM 58 UHF SEMFIO OU SIMILAR, 04 MICROFONES CONDENSER 81 OU SIMILAR 01 D 52 OU SIMILAR, 04 SHOT GUN OU SIMILAR PARA CORAL, 04 DIRECT BOX ATIVO, 20 DIRECT BOX PASSIVO, 01 CABEÇOTE VALVULADO DE 800 WATTS, 01 CAIXA CONTENDO 04 ALTO FALANTES DE 08 POLEGADAS, 08 CANAIS DE POWER PLAY, 08 FONES DE OUVIDO, 01 MAIN POWER COM ESTABILIZADOR DE 5000 WATTS COM CHAVE REVERSORA 220V/380V CONTENDO: 12 TOMADAS 220V, 12 TOMADAS 110V COM DISJUNTOR DE 125 AMPERES. | DIARIA | 03 | R$ 13.440,00 | R$ 40.320,00 |
| 23 | 998827 | LOCAÇÃO DE TENDAS MODELOPIRAMIDAL MED 10X10,COBERTURA EM LONA PVC CORBRANCA, CALANDRADO DE MATERIAL EXTRA DURÁVEL,ADITIVADO CONTRA RAIOS, ULTRA VIOLETA (UV) E OXIDAÇÃO, CONTÉM BLACK-OUT, O QUE ELIMINA 40% DO CALOR, COM RETARDAMENTO ANTI- CHAMAS, ANTI-MOFO, ANTI- FUNGOS, ANTI-RESSECAMENTO E IMPERMEÁVEL, COM SOLDA E LETRÔNICA E COM MATERIAL REFORÇADO EM PONTOS DE MAIOR TENSIONAMENTO, COMPOSTA DE CALHAS COLETORAS LATERAIS INTEIRIÇAS PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS PÉS, ALTURA DE 3,50M EM PÉS DE SUSTENTAÇÃO SENDO CHAPA 14. | DIARIA | 15 | R$ 2.080,00 | R$ 31.200,00 |
| 24 | 998828 | LOCAÇÃO DE TENDAS MODELO PIRAMIDAL MED 5 X 5 COBERTURA EM LONA PVC COR, DE MATERIAL EXTRA DURÁVEL,ADITIVADO CONTRA RAIOS, ULTRA VIOLETA (UV) E OXIDAÇÃO, CONTÉM BLACK-OUT, O QUE ELIMINA 40% DO CALOR COM RETARDAMENTO ANTI-CHAMAS, ANTI-MOFO, ANTI- IMBERMEAVEL FUNGOS, ANTI- RESSECAMENTO EIMPERMEÁVEL, SOLDA ELETRÔNICA E COM MATERIAL REFORÇADO EM PONTOS DE MAIOR TENSIONAMENTO, COM BASE EM ESTRUTURA METÁLICA, MEDINDO 5,00X5,00 COMPOSTA DE CALHAS COLETORAS LATERAIS INTEIRIÇAS PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS PÉS, ALTURA DE 2,50M EM PÉS DE SUSTENTAÇÃO SENDO CHAPA 14. | DIARIA | 99 | R$ 385,00 | R$ 38.115,00 |
| 25 | 998829 | LOCAÇÃO DE TENDAS MODELOPIRAMIDAL MED08x 08 COBERTURA EM LONA PVC COR BRANCA, CALANDRADO DE MATERIAL EXTRA DURÁVEL, ADITIVADO CONTRA RAIOS, ULTRA PCV NA COR BRANCA CALANDRADO DE MATERIAL EXTRA DURAVEL ADITIVADO CONTRA RAIOS, ULTRA VIOLETA (UV) E OXIDAÇÃO, CONTÉM BLACK- OUT, O QUE ELIMINA 40% DO CALOR, COM RETARDAMENTO ANTI-CHAMAS, ANTI-MOFO, ANTI- FUNGOS, ANTI- RESSECAMENTO E IMPERMEÁVEL,COM SOLDA ELETRÔNICA E COM MATERIAL REFORÇADO EM PONTOS DE MAIOR TENSIONAMENTO,COMPOSTA DE CALHAS COLETORAS LATERAIS INTEIRIÇAS PARA CAPTAÇÃO EESCOAMENTO DE ÁGUA NOS PÉS, ALTURA DE 3,50M EM PÉS DE SUSTENTAÇÃO SENDOCHAPA 14. | DIARIA | 09 | R$ 1.945,00 | R$ 17.505,00 |
04. CLAUSULA QUINTA - DO PRAZO:
4.1. A vigência deste Termo refere-se da data da publicação do 1º TERMO DE APOSTILAMENTO até a data de vigência 31/12/2023.
05. CLAUSULA SEXTA - DO PRAZO:
4.1. As demais clausulas constantes no (CONTRATO Nº 09/2023) - Processo: Adesão à ARP nº 04/2023, permanecem inalterados. O disposto no presente Primeiro Termo de Apostilamento, passa a fazer parte integrante vinculado ao Contrato acima mencionado.
Departamento de Licitações e Contratos.
Paranatinga – MT, em 10 de outubro de 2023.